DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: ACDD6B0A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.421/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.320,18 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 28.320,18 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.08.06.182.0006.2.012 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.510,00 |
| 04.02.04.122.0013.2.033 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 7.000,00 |
| 06.01.10.122.0004.2.006 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 3.865,00 |
| 06.01.10.301.0041.2.123 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 5.512,53 |
| 06.01.10.302.0037.2.117 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 9.432,65 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.510,00 |
| 04.01.04.125.0011.2.031 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 7.000,00 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.292,14 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 7.199,68 |
| 06.01.10.302.0066.2.465 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 3.092,03 |
| 06.01.10.302.0066.2.465 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 5.226,33 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 5 de Outubro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 762E7EF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 190
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1.387/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AOS DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GLORINHA/RS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À LIDERANÇA ESCOLAR, GESTÃO PEDAGÓGICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, GESTÃO DE PESSOAS, COMUNICAÇÃO, DIVERSIDADE, INCLUSÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo : 570 /2026
Modalidade: Inexigibilidade N° 190/2026 Forma de Julgamento: Forma Pgto Reajuste: Em em até 15 dias após a conclusão dos serviços Prazo Entrega Exec. : Local de Entrega : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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