DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: B3ECB0BA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 156/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:
DECRETA:
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.074.690,73 ( um milhão, setenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 04 04.025.0004.0123.0021.4018 |
SECRETARIA DE FINANÇAS GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|---|---|---|
| (251) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 2.000,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 05.004.0012.0122.0021.4019 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 1.950,00 |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 1.000,00 |
| 08 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| 08.011.0010.0122.0263.2055 | PROGRAMA SAÚDE DO EDUCANDO | |
| (683) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 14.000,00 |
| 08.012.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO | |
| (1447) 3.3.1.90.04 -15000040 | Contrataçãopor tempo determinado | 1.000,00 |
| 08.012.0010.0301.0260.2050 | PROGRAMA SAUDE BUCAL | |
| (700) 3.3.3.90.30 -16004500 | Material de consumo | 8.417,70 |
| (701) 3.3.3.90.30 -16214090 | Material de consumo | 5.000,00 |
| (713) 3.4.4.90.52 -16214090 | Equipamentos e materialpermanente | 12.000,00 |
| 08.012.0010.0301.0260.2053 | PROGRAMA SAUDE MENTAL | |
| (718) 3.3.3.90.40 -16214220 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ | 3.300,00 |
| 08.012.0010.0301.0260.2056 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF | |
| (736) 3.3.3.90.30 -16214011 | Material de consumo | 85.000,00 |
| (758) 3.3.3.90.40 -16214090 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ | 13.000,00 |
| (761) 3.3.3.90.46 -16214090 | Auxílio-alimentação | 150.000,00 |
| (3005) 3.3.3.90.39 -26004500 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 13.000,00 |
| (3156) 3.3.3.90.37 -26214090 | Locação de mão-de-obra | 5.000,00 |
(3196) 3.3.3.90.33 -26004500 |
Passagens e despesas com locomoção | 19.938,47 |
| 08.012.0010.0301.0260.2401 | PROGRAMA SAUDE PRISIONAL | |
| (781) 3.4.4.90.52 -16214090 | Equipamentos e materialpermanente | 40.000,00 |
| 08.012.0010.0301.0260.3018 | REVITALIZAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | |
| (3193) 3.3.3.30.41 -15000040 | Contribuições | 7.200,00 |
| 08.012.0010.0302.0260.2053 | PROGRAMA SAUDE MENTAL | |
| (843) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
17.000,00 |
| 08.012.0010.0302.0262.2057 | MANUT. E ESTRUT. DAS ACOES DE AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | |
| (892) 3.3.3.90.36 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 51.456,40 |
| (3173) 3.3.3.90.36 -25000040 08.012.0010.0305.0264.3032 |
Outros serviços de terceiros -pessoa física VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância Epidemiológica |
50.499,00 |
| (942) 3.3.3.90.30 -16004502 | Material de consumo | 2.729,83 |
| (3195) 3.3.3.90.46 -26004502 | Auxílio-alimentação | 117.000,00 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURISMO CULTURA E JUVENTUDE | |
| 09.025.0004.0122.0021.2007 | , , MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO |
|
| (957) 3.3.3.90.39 -15000001 09.035.0023.0695.0275.2159 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS, CAMPINGS, LAGOAS E PRAIAS |
124.000,00 |
| (1008) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo |
200.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL | |
| 11.025.0004.0122.0021.4062 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL | |
| (1097) 3.3.3.90.46 -15000001 | Auxílio-alimentação | 23.000,00 |
| (3077) 3.3.3.90.47 -15000001 | Obrigações tributárias e contributivas | 450,00 |
| 11.046.0018.0541.0121.2279 | TRANSBORDO DE RSCC, VOLUMOSOS E PODAS | |
| (1136) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
36.749,33 |
| 16 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | |
| 16.017.0008.0242.0246.2072 | PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| (3206) 3.3.3.50.43 -15010001 | Subvenções sociais | 40.000,00 |
| MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | ||
| 16.017.0008.0243.0247.2234 | PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| (1230) 3.3.3.90.30 -16690001 | Material de consumo | 30.000,00 |
| TOTAL DO CRÉDITO ADICIO | NAL SUPLEMENTAR | R$ 1.074.690,73 |
| Art. 2- Servirá de recursopara cob | ertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária: | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 04.025.0004.0123.0021.4018 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 271