DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
| (260) 3.4.4.90.40 -15000001 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.000,00 |
|---|---|
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO |
| 05.004.0012.0365.0195.2014 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
| (372) 3.3.1.90.11 -15000020 |
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 1.950,00 |
| 05.004.0012.0365.0195.2015 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
| (390) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado 1.000,00 |
| 08 | SECRETARIA DA SAÚDE |
| 08.011.0010.0122.0263.2055 | PROGRAMA SAÚDE DO EDUCANDO |
| (685) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações 2.176,70 |
| 08.011.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO |
| (1430) 3.3.3.90.32 -15000001 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita 6.823,30 |
| (1438) 3.3.3.90.49 -15000001 | Auxílio-transporte 5.000,00 |
| 08.012.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO |
| (1448) 3.3.1.90.11 -15000040 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 1.000,00 |
| (1460) 3.3.3.90.40 -15000040 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 3.500,89 |
| (3161) 3.3.3.90.37 -15000040 | Locação de mão-de-obra 19.864,83 |
| 08.012.0010.0301.0260.2053 | PROGRAMA SAUDE MENTAL |
| (716) 3.3.3.90.36 -16214220 | Outros serviços de terceiros -pessoa física 1.575,00 |
| (720) 3.4.4.90.51 -16214220 | Obras e instalações 1.725,00 |
| 08.012.0010.0301.0260.2056 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF |
| (750) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 13.377,68 |
| (751) 3.3.3.90.39 -16004500 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 8.417,70 |
| (3110) 3.3.3.90.39 -25000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 2.245,64 |
| (3158) 3.3.3.90.37 -16214090 | Locação de mão-de-obra 45.446,28 |
| 08.012.0010.0301.0260.2401 | PROGRAMA SAUDE PRISIONAL |
| (776) 3.3.3.90.36 -16214090 | Outros serviços de terceiros -pessoa física 174.553,72 |
| 08.012.0010.0302.0262.2057 | MANUT. E ESTRUT. DAS ACOES DE AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| (894) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 38.913,00 |
| (3030) 3.3.3.90.39 -25000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 48.253,36 |
| 08.012.0010.0305.0264.3032 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância Epidemiológica |
| (945) 3.3.3.90.40 -16004502 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 2.729,83 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE |
| 09.035.0023.0695.0275.2159 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS, CAMPINGS, LAGOAS E PRAIAS |
| (1009) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 324.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
| 11.025.0004.0122.0021.4062 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL |
| (1096) 3.3.3.90.40 -15000001 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 450,00 |
| 11.046.0018.0541.0121.2279 | TRANSBORDO DE RSCC, VOLUMOSOS E PODAS |
| (1137) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações 36.749,33 |
| 11.046.0018.0541.0301.2389 | MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| (1174) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações 23.000,00 |
| 16 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| 16.025.0008.0243.0027.2233 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| (1327) 3.3.3.90.33 -15000001 | Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 |
| (1329) 3.3.3.90.39 -15000001 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 10.000,00 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 794.752,26 |
Art. 3 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o superavit financeiro nos vínculos 26004500 - UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA, 26214090 - RS - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, 26004502 - UNIAO - VIGILANCIA EM SAUDE no valor de R$ 154.938,47 ( cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos )
| 26004500 UNIÃO - ATENÇÃO BÁSICA 32.938,47 |
|---|
| 26214090 RS - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 5.000,00 |
| 26004502 UNIAO - VIGILANCIA EM SAUDE 117.000,00 |
| VALOR DA Superávit R$ 154.938,47 |
| Art. 4– Ainda servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o excesso de arrecadação nos vínculos 15010001 - Outros Recursos não Vinculados - LIVRE, 16214011 - RS - ATENÇÃO BASICA no valor de R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais ) 15010001 Outros Recursos não Vinculados - LIVRE 40.000,00 |
| 16214011 RS - ATENÇÃO BASICA 85.000,00 |
| VALOR DA Excesso R$ 125.000,00 |
Art. 4 – Ainda servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o excesso de arrecadação nos vínculos 15010001 - Outros Recursos não Vinculados - LIVRE, 16214011 - RS - ATENÇÃO BASICA no valor de R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais )
Art. 5 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 28 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito(a) Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA
Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 02D5B8C6
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