DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
LEANDRO DE MELLO SILVA Secretário (a) Municipal de Saúde
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 2374AFB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 319-2026
PORTARIA N° 319/2026 De: 06/10/2026.
SÚMULA: ―Concede Licença Prêmio à servidora Viviane Aparecida da Cruz Oliveira e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2018 e suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder 84 (oitenta e quatro) dias de Licença Prêmio a servidora VIVIANE APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora do CPF nº 015.XXX.XXX-58, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Matricula nº 501756, compreendendo o período de 01/10/2026 a 23/12/2026, referente ao período aquisitivo 2013/2018. Artigo 2° - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 06 de outubro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: D357FE7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 320-2026
PORTARIA N° 320/2026
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 70AD4590
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 1981-2026 APROVA PLANO DE AUDITORIA INTERNA - UCI
DECRETO MUNICIPAL Nº 1981/2026.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Unidade de Controle Interno Municipal, Exercício 2026, definindo os procedimentos metodológicos, cronológicos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no inciso IV dos Artigos 67 a 68 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
CONSIDERANDO as competências atribuídas a Unidade de Controle Interno Municipal, conjugado com a necessidade de formalizar a atuação do órgão de fiscalização interna nas atividades e procedimentos de auditoria que são conferidas pelo inciso XVII art.5° da Lei 682/2018 do Sistema de Controle Interno e as disposições contidas na Cartilha de Diretrizes e Orientações sobre Controle Interno elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado Plano Anual de Fiscalização da Unidade de Controle Interno do Municipal para Exercício de 2026, que segue anexo como parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º Caberá a Controladoria Interna, prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barra do Jacaré, 05 de outubro de 2026.
De: 06/10/2026.
SÚMULA: ―Concede Licença Prêmio à servidora Viviane Aparecida da Cruz Oliveira e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2018 e suas alterações,
LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 3D0990A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 194/2026
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora VIVIANE APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora do CPF nº 015.XXX.XXX-58, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Matricula nº 501995, compreendendo o período de 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período aquisitivo 2018/2023. Artigo 2° - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 06 de outubro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 194/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de Barra do Jacaré, Paraná, sito à rua Rui Barbosa, N.º 96, CNPJ N.º 76.407.568/0001-93, CONTRATADA: 67.943.954 MARIA CLARA DAMIAO, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 67.943.954/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n.º 11, Bairro Vila Sa, Ourinhos – SP, CEP: 19907-310.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E CORRELATOS.
VALOR TOTAL R$ 15.294,00 (Quinze mil duzentos e noventa e quatro reais.).
www.diariomunicipal.com.br/amp 56