DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

OBJETO: Contratação de empresa para realização de Palestra Show com Marcos Bristot e Marco Marssaro, no evento alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, contemplando apresentação artística, reflexões, dinâmicas, interação com o público e música ao vivo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).

DATA DA APRESENTAÇÃO: 22 de outubro de 2026, às 14h00. LOCAL: Centro do Idoso de Candói, Avenida Heraclides Mendes de Araújo, s/n, Parque do Lago, Bairro Pioneiros, Candói/PR. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da publicação do instrumento contratual.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2820 – 09.001.08.122.0006.2037 – 3.3.90.39.00.00 – Fonte 0000; e 3510 – 09.005.08.241.0006.2050 – 3.3.90.39.00.00 – Fonte 0000.

AUTORIZAÇÃO: Aldoino Goldoni Filho – Prefeito Municipal. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 06 de outubro de 2026.

Candói/PR, 06 de outubro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 59E17BAD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94.

CONTRATADO: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, incluindo planejamento, leitura técnico-comunitária, comunicação social, validação participativa, execução das ações previstas nos eixos temáticos, elaboração de relatórios, meios de verificação e demais produtos necessários ao acompanhamento do Trabalho Social. VALOR GLOBAL : R$ 63.000.00 (sessenta e três mil reais VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2026.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: C64B9048

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

GABINETE PREFEITO PORTARIA N.º 426/2026 DATA: 06-10-2026

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 93 a 99 da Lei Municipal n.º 1.784/2012, de 23 de março de 2012,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder a servidora pública abaixo relacionada, Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, nos períodos que mencionam.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 06 de outubro 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 365C4730

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA INEX. 150/2026 - EXTRATO CTO 449/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2026.

Processo Adm. Nº 278/2026.

Declaro inexigível a licitação, com fundamento no artigo 72, inc.VI, 74, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, art. 213 do Decreto nº 385, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), a favor da empresa ACQUAMANIAWATERMANIA PARQUES DE DIVERSÃO LTDA (ACQUAMANIA RESORT) , pessoa jurídica de direito privado, sita à BR-469, 7120, KM 12, Bairro Tamandua, CEP: 85.863-000, município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 81.170.441/0001-33, para aquisição de 130 (cento e trinta) ingressos de acesso ao ―Parque Aquamania Foz‖, com combo de alimentação incluso, destinados à realização de atividade turística para pessoas idosas do município de Capitão Leônidas Marques/PR, nos termos do ―Programa Viaja Mais 60 Paraná‖, conforme Deliberação n. º 24/2023-CEDI-PR, visando promover lazer, inclusão social, convivência, bem-estar e valorização da pessoa idosa, em atendimento a solicitação nº 326/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026. Processo Adm. nº 278/2026. Solicitação Nº 326/2026.

Fundamentação : Artigo 72, inc.VI, 74, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, art. 213 do Decreto nº 385, de 11 de dezembro de 2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI, em pleno exercício de seu mandato e funções.

CONTRATADA: ACQUAMANIA-WATERMANIA PARQUES DE DIVERSÃO LTDA (ACQUAMANIA RESORT) , pessoa jurídica de direito privado, sita à BR-469, Remanso Grande, 7120, CEP: 85.863000, município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 81.170.441/0001-33, neste ato representada por EDILSON ANDRADE.

OBJETO: aquisição de 130 (cento e trinta) ingressos de acesso ao ―Parque Aquamania Foz‖, com combo de alimentação incluso, destinados à realização de atividade turística para pessoas idosas do município de Capitão Leônidas Marques/PR, nos termos do ―Programa Viaja Mais 60 Paraná‖, conforme Deliberação n. º 24/2023-CEDI-PR, visando promover lazer, inclusão social, convivência, bem-estar e valorização da pessoa idosa, em atendimento a solicitação nº 326/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

VALOR: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais).

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