DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretário de Planejamento, Inovação e Tecnologia. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.297/000189.

Fiscalização : A Gestão do presente Contrato será de responsabilidade do Sr. Douglas Jefferson da Silva, matricula nº 4188, Fiscal Técnico Sr. Helenildo de Lima Arrais, matricula nº 5980, Fiscal Administrativo Sr. Jean Fellipe Sgoda Colli, matrícula nº 17.813. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva (assistência técnica), de tele-fonia IP em nuvem, com disponibilização de telefones IP, softphones, sistema de gravação, sistema de URA (Unidade de Resposta Audível), canais SIP, headsets USB e treinamento técnico; e contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado (SaaS), fo-cada em mensageria interna e salas virtuais de reunião e de ensino integradas ao VoIP, para atendimento aos diversos órgãos do Município de Colombo-PR.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA 1882/2025.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 114 da Lei n° 14.133, de 2021.

Local e data de emissão: Colombo, 28 de setembro de 2026. Assinatura: Ademir Alberti Chaves Garcia.

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: 09F36C3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

Processo: 33395/2025

Contratante: Município de Colombo/PR – Diversas Secretarias Contratada: TEC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.951.085/0001-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico, com fornecimento de mão de obra e peças originais do fabricante, para atender as necessidades das Unidades de Ensino e demais Setores mantidos pela Prefeitura Municipal de Colombo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.

Valor: O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 112.999,70 (cento e doze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA nº 1882/2025.

Prorrogação: O presente termo aditivo prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027.

Local e data de emissão: Colombo, 08 de setembro de 2026. Assinatura: Helder Luiz Lazarotto – Prefeito Municipal

Publicado por:

Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: A759382B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO Nº 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

Contratada: GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.308.817/0001-70.

Objeto: O presente termo tem como objeto o CANCELAMENTO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 412/2025, celebrada entre o Município de Colombo e a empresa GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA em 10 (dez) de novembro de 2025, referente a Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e de Saúde do Município de Colombo/PR.

Local e data de Cancelamento: Colombo, 06 de outubro de 2026. Assinatura: Ismailin Schrotter

Publicado por: Karina Dos Santos Ferreira Código Identificador: C99B4E29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO Nº 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025Nº 0872026 -

Processo: 40586 /2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Diversas Secretarias. Contratada: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.768.037/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de Periféricos e Peças de Informática para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Colombo/PR. Local e data de Cancelamento: Colombo, 06 de outubro de 2026. Assinatura: Ismailin Schrotter

Publicado por: Jéssica Cristina Pontes Dos Santos Código Identificador: 1F8DBC58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2025

Súmula: Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 12/2025, que trata dos procedimentos, prazos e critérios para a remoção e transferência de servidores efetivos e estáveis da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Colombo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente e,

Art. 1º. Fica alterado o parágrafo único art. 11 e o art.13 da Instrução Normativa nº 12/2025, nos seguintes termos:

Nova redação:

Parágrafo único. Os processos não atendidos serão encerrados e arquivados até o dia 10 de março do ano subsequente.

Nova redação:

Art. 13. Os servidores contratados sob o regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Municipal nº 1.244/2011, poderão solicitar transferência de unidade, mediante processo administrativo, observados os critérios e procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa.

§1º A solicitação de transferência dos servidores contratados sob o regime de PSS será analisada pela Coordenação de Recursos Humanos da SEMED, que verificará a necessidade de cobertura de afastamentos e a possibilidade de atendimento da solicitação, considerando a organização e as demandas das unidades escolares. §2º A solicitação de transferência de servidor contratado sob o regime de PSS não gera direito à movimentação, ficando seu deferimento condicionado à necessidade administrativa de cobertura de afastamentos e à disponibilidade de lotação compatível com o contrato e com as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

Processo: 38730/2026 Contratante: Município de Colombo/PR – Diversas Secretarias.

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