DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

§3º Não havendo necessidade de cobertura de afastamentos ou não sendo possível o atendimento da solicitação, o processo será encerrado e arquivado até o dia 10 de março do ano subsequente. §4º As contratações realizadas por meio do regime PSS têm caráter temporário e rotativo, destinando-se prioritariamente à cobertura de afastamentos de servidores efetivos e ao atendimento das demandas emergenciais.

Art. 2º. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANE DALA VALLE CORREIA DE FREITAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Marianna Fraga Jager Código Identificador: D0D80471

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO 01351

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais COMUNICA o(a) Sr(a). ALDO ROBERTO DA ROCHA, CPF/CNPJ nº 173.011.490-34 que V.Sª foi autuado conforme Lei Municipal 1.795/2024 art. 9 no Processo Administrativo Ambiental 39160/2026.

O valor da multa foi arbitrado em: 12,85 UFC (doze virgula oitenta e cinco unidades Fiscais Municipais) e cumprir coma as seguintes obrigação (ões):

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: 50F2EC2B

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº01/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002.12.365.0012.2.029.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VALOR: R$ 32.508,33 CONTRATADA: VIVER EM MOVIMENTO SOLUCOES EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ:

33.397.367/0001-40

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 05/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 2937D1DC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESTINAÇÃO DE WINDBANNERS APREENDIDOS NO PERÍODO ELEITORAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos(às) candidatos(as) às Eleições de 2026 cujos itens de publicidade (windbanners) foram apreendidos e que não manifestaram posteriormente interesse na restituição dos objetos, que estes serão devidamente descaracterizados e reciclados imediatamente.

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: AC68A31B

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTE

O(a) senhor(a) RICARDO DUARTE GUIMARAES proprietário(a) do imóvel inscrição imobiliária 02.02.273.0086 situado a RUA HONESTA CAVALLI Colombo/PR, para que providencie a limpeza, a roçada e o cercamento, do(s) terreno(s) mencionado (s), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital. bem como, dar destinação adequada aos resíduos provenientes de tais operações. o não cumprimento dentro do prazo determinado acarretará ao(s) proprietário(s) a pena de multa, nos termos da lei 1377/2015 artigos. 7° e 9°. (ndo-061)

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: 48507631

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026 - ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026 - ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

06.002.12.361.0013.2.024.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 3.3.90.39.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VALOR: R$ 30.504,00

CONTRATADA: LENI DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CNPJ: 62.604.526/0001-38 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 05/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 460B1D7B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2026

O Município de Contenda, por meio do Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 001/2024, de 17 de junho de 2024 e obedecida à classificação homologada pelo Edital nº 017/2024 de 10 de outubro de 2024, a comparecerem neste Departamento sito à Avenida João Franco n° 400, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação deste, a fim de manifestarem o interesse em assumir o cargo e dar cumprimento às providências estabelecidas no referido edital.

Decorrido o prazo estabelecido, serão considerados desistentes os candidatos que não atenderem a presente convocação.

Obs.: 49° vaga.

Contenda, 06 de outubro de 2026.

FABIO LUIS MALINOVSKI PADILHA Departamento de Recursos Humanos

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