DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,
| Nome do servidor | Matricula | Cargo | Da Classe/Nível |
Para Classe/Nível |
|---|---|---|---|---|
| Adrielle Cristina Araújo da Silva Franco |
505379 | Professor de Educação Infantil |
C1-03 | C2-03 |
| Ângela Maria da Silva Gomes |
505114 | Professor | C1-04 | C2-04 |
| Carla Caroline dos Santos Silva |
505198 | Professor de Educação Infantil |
C1-04 | C2-04 |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, NATÃ OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes, férias regulamentares por 10 (dez) dias, para goza-las de 13/10/2026 a 22/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 06 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 06 de outubro de 2026.
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 60B7E9E6
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9575E78D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 626/2026
Concede Férias regulares e dá outras providências.
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, SERGIO ANDERSON DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, férias regulamentares por 10 (dez) dias, para gozá-las de 14/10/2026 a 23/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 06 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 184/2026 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos destinados à implantação de nova rede de abastecimento de água potável da comunidade rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.757,60 (quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026 às 08:00hrs
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 17:00hrs
EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: [email protected]
DISPONIBILIDADE DO AVISO/EDITAL :
https://www.goioere.pr.gov.br/licitacao/
INFORMAÇÕES E EDITAL: e-mail [email protected], fone (44) 3521-8920. Goioerê, 06 de outubro de 2026
CLAUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos
Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: 69B365B3
ADILSON SOUZA DE BRITO
Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 01AD15E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 627/2026
Concede Avanço Horizontal e da outras providências.
O senhor Adilson Souza de Brito, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto no art. 55 da Lei Municipal nº 98/2024, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 1º de outubro de 2026, aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, avanço horizontal conforme art. 55 da Lei Complementar nº. 98/2024.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
MUNICIPIO DE GOIOXIM DECRETO N° 47 2026 - DISPÕE SOBRE COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Goioxim – Paraná, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação – PNE; CONSIDERANDO o Plano Estadual de Educação do Paraná; CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação de Goioxim; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
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