DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

CONTRATANTE: Município de Itambaracá, Estado do Paraná, com sede à Avenida Interventor Manoel Ribas, 06, inscrito no CGC/MF nº 76.235.738/0001-08, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Amarildo Tostes, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.554.127-6 SSP/PR e do CPF/MF nº 478.507.959-20, e

CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 46.534.246/0001-44.

OBJETO: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ, 66.437,38 m², com execução de serviços de: serviços preliminares, limpeza com jato de alta pressão, pintura de ligação, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos, placa de obra, e demais itens e especificações constantes em projeto. VALOR: R$ 4.109.929,49 (Quatro milhões e cento e nove mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). . PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Andirá, Estado do Paraná. Itambaracá, 06 de outubro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Ariovaldo Martins Código Identificador: 48DAF699

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026.

Órgão: Município de Itambaracá/PR.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos, eletroportáteis, colchões, enxovais de cama, mesa e banho e bicicletas, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

Detentora: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA – CNPJ nº 20.481.118/0001-96.

Valor registrado: R$ 26.911,60 (vinte e seis mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos).

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Itambaracá; 06 de outubro de 2026.

AMARILDO TOSTES

Prefeito do Município de Itambaracá

Publicado por: Andreia Silvestrini Código Identificador: F2286EEA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 PROCESSO Nº 062/2026

CONVOCAR os participantes habilitados no credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista, para atendimento das secretarias municipais, conforme descrito abaixo, para comparecer junto ao setor de Licitação e Contratos, no Paço Municipal de Itambé/PR, sito a Praça Rui Barbosa, 34 – Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, das 8:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, para fins de cumprimento do item 6, subitem, 6.1.1. do edital:

6 – DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:

6.1.1. Para os credenciados, somente para fins de assinatura contratual ( não precisam estar no envelope de habilitação ), serão solicitados os seguintes documentos ( com prazo de 05 dias úteis para apresentação após a solicitação ):

a)Cópia do cartão do Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou documento equivalente;

b)Cópia de Comprovante de Endereço no mínimo 60 dias da data de inscrição;

c) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

d) Não possuir antecedentes criminais (Certidão Negativa de Antecedentes);

e) Se do sexo masculino, quitação do serviço militar com idade de até 45 anos;

f) Informações bancárias e, CPF dos dependentes.

g)Apresentação de Certidão de Pontuação da CNH que comprove não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses (conforme o Art. 145 do CTB).

h)Apresentar declaração da Prefeitura de Itambé de que não responde a PAD (Processo Administrativo Disciplinar), não recebeu advertência ou suspensão ou certidão de ―sem vínculo prévio‖ com a Prefeitura.

6.2 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da imprensa oficial ou assinado por certificado digital ou GOV.BR.

Obs: Se do eventual desinteresse por parte do credenciado comparecer no setor de Licitação deste Município para assinar o termo de desistência.

Itambé/PR, 06 de outubro de 2026.

FLÁVIA VICENZI

Chefe da Divisão de Licitação

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: CA2F00D9

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2026 – ID/TCE: Nº 43099

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ N.º 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA CPF N.º 172.*.829-

OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista.

VALOR CONTRATUAL: R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/10/2026 a 07/10/2027.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 e Processo nº 062/2026.

Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 06/10/2026.

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