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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 166

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: 78F19DCB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO: PE372026

cidade de Paranavai/PR, email: [email protected] , telefone: (44) 99967-8618, inscrita no CNPJ sob nº 47.46.186/0001-89, neste ato representada por BRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, VALOR TOTAL: R$29.600,00

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

AVISO DE LICITAÇÃO: Município de Itaúna do Sul, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento de itens de mercado; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 037/2026; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: aberto; ABERTURA: às 09h00m do dia 20/10/2026; LOCAL DE ABERTURA: https://licitanet.com.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Itaúna do Sul, 06 de outubro de 2026;

GILSON JOSÉ DE GOIS - Prefeito

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 2E881270

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026

EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026

Processo Administrativo 0139.2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PIPOQUEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA; FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)

CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS / KIDS HAPPY BRINQUEDOS INFLAVEIS LTDA, estabelecida na Rua Pioneiro Tonhão, nº 1305, Jardim Satelite, CEP: 87.711-440, na cidade de Paranavai/PR, email: [email protected] , telefone: (44) 99967-8618, inscrita no CNPJ sob nº 47.46.186/0001-89, neste ato representada por BRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS VALOR TOTAL: R$29.600,00

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 05 de outubro de 2026

Ratificação: O presente processo foi devidamente instruído com todos os documentos pertinentes e teve sua regularidade verificada pela assessoria jurídica. Com base nas razões expostas, a autoridade competente ratifica a Dispensa de Licitação, determinando a formalização do contrato com a empresa mencionada, conforme as condições especificadas no processo.

Pesquisa de preço: VALDIRENE LUCAS DA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicação: Este extrato será publicado no Diário Oficial deste Município (AMP) para garantir a transparência e publicidade do ato, conforme disposto na legislação vigente.

EXTRATO CONTRATO 069.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026

Processo Administrativo 0139.2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PIPOQUEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA; FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)

CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS / KIDS HAPPY BRINQUEDOS INFLAVEIS LTDA, estabelecida na Rua Pioneiro Tonhão, nº 1305, Jardim Satelite, CEP: 87.711-440, na

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 05 de outubro de 2026.

Publicado por:

Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 4B74CD02

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO 175/2026

Decreto n° 175/2026 de 06/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Município de Ivaí, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1565/2025 de 19/12/2025. Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 393.267,19 (trezentos e noventa e três mil e duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 DIVISÃO DE ADMINISTRACAO
03.001.04.122.0402.2.005 Atividades da Divisão de Administração
22 - 3.3.90.39.00.00 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
50.000,00
05 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE
05.001 DIVISÃO
DE
FOMENTO
AGROPECUÁRIO
05.001.20.606.2001.2.012 Atividades
da
Divisão
de
Fomento
Agropecuario
56 - 3.3.90.39.00.00 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
50.000,00
08 SECRETARIA DE SAUDE
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
08.001.10.302.1001.2.048 Serviço de Assistência Hospitalar - Média e
Alta Complexidade - MAC
156 - 3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
250.000,00
09 SECRETARIA
DE
PROMOÇÃO
E
ASSISTENCIA SOCIAL
09.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO
09.004.08.241.0801.2.074 Fundo Municipal De Direitos Do Idoso
290 - 4.4.90.52.00.00 960 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
43.267,19
Total Suplementação: 393.267,19

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Receita
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc
960
ulados - Fonte: 3.267,19
Receita:
1.7.1.1.51.1.1
COTA-PARTE
MUNICÍPIOS
-
DO
PARTICIPAÇÃO DOS
FUNDO
DE
100.000,00
Receita:
1.7.1.1.51.1.1
COTA-PARTE
MUNICÍPIOS
-
DO
PARTICIPAÇÃO DOS
FUNDO
DE
250.000,00
Receita: 2.4.2.9.99.0.1.04 CUIDA + INVESTIMENTO - Fonte: 960 40.000,00
Total da Receita: 393.267,19

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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