Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 206

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO HENRIQUE BÜHRER, matrícula n° 279, Cargo: Controlador Interno, uma diária, na rubrica orçamentária n.º 3.3.90.14.02.00; conforme item II, do Anexo I, da Lei 1.447/2025, para participação no evento Painel ProLegis, do TCE-PR, na Câmara Municipal da Lapa/PR, no dia 09 de outubro de 2026

Art. 2º Ao final do referido compromisso, o servidor deverá apresentar a prestação de contas, conforme instrução normativa conjunta 01/2025 – DG – PG – UCI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena da Lei.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CNPJ: 76.105.550/0001-37

CONTRATADO: BIEL FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.686.005/0001-43

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS, CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE VALOR: R$ 43.309,00 (quarenta e três mil e trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: 86 dias

DATA: 06/10/2026

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Mandirituba, 06 de outubro de 2026

BRENDA CAROLINA LECHETA Presidente

Publicado por: Adalberto Juliatto Vosgerau Código Identificador: 48661DAC

CAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA 091 2026

PORTARIA Nº 091/2026 De 06 de outubro de 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA, REQUERIMENTO 036/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Mandirituba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação contida no Requerimento de Diária 036/2026, de 15 de setembro de 2026,

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: C02B3769

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS – PE 16/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026

EXTRATO DE CONTRATOS – PE 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CNPJ: 76.105.550/0001-37

CONTRATADO: TATIANE CUSTIN BUENO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.460.288/0001-69

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA VALOR: R$ 2.756.762,04 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA: 06/10/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. ADALBERTO JULIATTO VOSGERAU, matrícula n° 322, Cargo: Assessor de Comunicação, uma diária, na rubrica orçamentária n.º 3.3.90.14.02.00; conforme item II, do Anexo I, e § 1º do Art. 3º da Lei 1.447/2025, para participação no evento Painel ProLegis, do TCE-PR, na Câmara Municipal da Lapa/PR, no dia 09 de outubro de 2026

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Mandirituba, 06 de outubro de 2026

BRENDA CAROLINA LECHETA

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: A9994942

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 389 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA ,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal n.º 619 de 08 de julho de 2011,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o contrato determinado, por mais 12 (doze) meses da candidata aprovada no Processo Seletivo Público n.° 001/2025, mencionada abaixo que exerce função em caráter temporário, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:

Presidente

Publicado por: Adalberto Juliatto Vosgerau Código Identificador: EF3E6A09

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS – DL 29/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

EXTRATO DE CONTRATOS – DL 29/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026

Mat.	Nome	Cargo	Prorrogado apartir de
500422	Paloma Aires dos Santos Antunes	Educador Infantil	06/10/2026

Art. 2º Ocontratado temporário deverá respeitar na íntegra o instrumento de Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrário.