DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026
CONTRATADO: CASA DE APOIO SANTA CLARA CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA
OBJETO: Termo de Colaboração para atendimento especializado, em regime de acolhimento institucional de longa permanência de pacientes, com fragilidade e ausência de vínculos familiares, sendo pessoa com deficiência que demanda cuidados de terceiros.
FUNDAMENTO: Art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014. DATA: 06/10/2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA
Valor R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses.
Vigência.....: Início: 26/06/2026 até 26/06/2027
Licitação....: Dispensa de Licitação p/ Chamamento Público nº 05/2026
Recursos....: Órgão: 10 – Secretaria de Assistência Social: 02 – Fundo municipal de Assistência Social.
Projeto/Atividade: 08.245.2.055 – Bloco de proteção social especial de média e alta complexidade.
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 1000 – Subvenções Sociais Objeto........: Termo de Colaboração para atendimento especializado, em regime de acolhimento institucional de longa permanência de pacientes, com fragilidade e ausência de vínculos familiares, sendo pessoa com deficiência que demanda cuidados de terceiros.
Paula Freitas, 06 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
Publicado por: Henry Marcel Valigura Domingues Código Identificador: 6D4B67B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL
ITEM 01 - Valor Total: R$8.120,04 (oito mil cento e vinte reais e quatro centavos).
Paula Freitas, 06 de outubro de 2026.
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Nº 04/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULA FREITAS/PR - APAE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, oportunizando a essas pessoas com deficiência à inclusão e integração na sociedade.
TOTAL GERAL: R$8.120,04 (oito mil cento e vinte reais e quatro centavos).
FUNDAMENTO: Artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014; Artigo 16 do Decreto Municipal 1781/2017;
DATA: 06/10/2026
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULA FREITAS - APAE
Valor.........: R$8.120,04 (oito mil cento e vinte reais e quatro centavos) Vigência.....: Início: 01/10/2026 - Término: 31/12/2026 Licitação....: Dispensa de Chamamento Público nº 04/2025 Recursos....: 156 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB.
Objeto........: Atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, oportunizando a essas pessoas com deficiência à inclusão e integração na sociedade.
ESTADO DO PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Nº 04/2026
O Prefeito Municipal, SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações após analisado o resultado da Dispensa de Chamamento Público nº 02/2026, resolve:
ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: PROCESSO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS Nº 04/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 MODALIDADE DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, oportunizando a essas pessoas com deficiência à inclusão e integração na sociedade.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULA FREITAS - APAE –
Paula Freitas, 06 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
Publicado por: Henry Marcel Valigura Domingues Código Identificador: 8D3F12EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL
ESTADO DO PARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Nº 05/2026
O Prefeito Municipal, SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações após
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