DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Alexandre Fontoura Laffite; Alexandre Westphal Losso; Ana Conceição Abrahão; Aparecida Filomena da Silva; Beatriz Schemberg de Oliveira; Carina Lasara Medeiros da Silva; Carolina de Andrade Sousa; Caroline Haninec Iackusch Vieira; Ceila de Almeida; Cíntia Camila Dalazen; Cristiano Freitas de Lima; Danielle Mayumi Shiba; Danielle Fischer Izidoro de Oliveira; Dayane Serra Flores; Diego Luiz Mikos; Evelyn Celestina dos Santos Martins; Fernanda Anelise Fontana Amaral; Gabriel Lourenço da Silva Fortes; Glaucia Buss; Inês Angela Niewiadomski Soares; Jacqueline Brehm Patricio; José Roberto Jacomel Júnior; Josiane de Freitas; Joseane Sampaio Siqueira; Juliana Okagima Martins; Julieanne Reid Arcain; Louise Blanck Abbud; Luan Luiz Escarpin; Marcia Marques da Silva Schemberg; Marilia da Luz Sauerbier; Michelle Jacowski; Milene Diana Benaglia de Melo do Amaral; Nair Aparecida Tote; Naiana Boaventura dos Santos; Patricia dos Santos Oliveira; Pedro Henrique da Silva Rodrigues; Rafaela Gomes Martins; Ramony Filippini Martins; Rosali Alves Pereira; Ronaldo dos Santos; Rubia Minea Scrobotte Verlinde Torquato; Sacha Testoni Lange; Silvia Aparecida Schulbalski; Solange Soares Borges; Terézio Gapski Filho; Wladimir Cassiano de Barros Junior; Vivian Portz Menegatti de Paula.

Art. 2º Os Técnicos atuarão de forma articulada com as Diretorias e Gerências da Secretaria Municipal de Saúde, que serão responsáveis por acompanhar e consolidar as atividades previstas nesta Portaria.

Art. 3º Os Técnicos ora instituídos terão como atribuições: Identificar necessidades de elaboração ou revisão dos documentos técnicos em suas respectivas áreas de atuação;

Elaborar e revisar os instrumentos técnicos conforme os modelos e diretrizes institucionais;

Garantir que os documentos estejam alinhados às normas legais, sanitárias e às diretrizes do SUS;

Submeter os documentos à apreciação da chefia imediata para validação e aprovação;

Após a aprovação pela chefia imediata, o documento deverá ser remetido à Comissão de Padronização de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde, para formatação e, posterior, publicação no site da Prefeitura de Piraquara;

Participar das reuniões técnicas e grupos de trabalho voltados à padronização de processos;

Art. 4º Os documentos elaborados e revisados pelos Técnicos deverão ser registrados e arquivados em repositório oficial digital da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente numerados e datados, conforme normas internas da Comissão de Padronização de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Piraquara, em 05 de outubro de 2026.

FERNANDA DAHER SABATIN MACHADO Secretária de Saúde

Publicado por:

Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: B432CA33

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 74/2026

Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

Nome do Beneficiário(a): Gilberto Antonio de Lima Junior Nº de Matrícula: 50196

Cargo/Função: Motorista Data de Início: 15/10/2026

Data Fim: 10/11/2026

Nº de Diárias: (10) dez, sem pernoite (Informamos que no período de segunda a sexta – feira, a viagem é realizada por dois motoristas, em sistema de revezamento). Valor Unitário: 150,00 Valor Total: 1.500,00

Município de Destino: Curitiba/ Pr Código do IBGE do Município de Destino: 4106902

Objetivo da Viagem: Justifica-se o deslocamento para a cidade de Curitiba PR com o objetivo de levar pacientes para atendimento médico especializado. A viagem é necessária para garantir o acesso aos serviços de saúde que não estão disponíveis no município de origem.

Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 01 de Outubro de 2026

ADRIELE ANDREIA INÁCIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 0C7D646C

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, EUNICE RANGEL DA SILVA, portador(a) do CPF nº *.014.409-, classificado(a) em 12º lugar para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 002/2025, DECLARO que estou desistindo da vaga.

Pitanga, 05 de outubro de 2026

EUNICE RANGEL DA SILVA

Original Devidamente Assinado.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: C584EFFA

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