DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Nome Admissão ALINE DA ROCHA 06/10/2026

Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a legislação sanitária e normas regulamentares em vigor;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 06/10/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 485D0E0E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11.745/2026

Nomeia os membros da Comissão Especial responsável pela Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico nº 44/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Amostras, encarregada de receber, analisar, testar e emitir relatório circunstanciado sobre os exemplares representativos (amostras) apresentados no âmbito do processo de contratação de decoração natalina:

I) Tiago Alves, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Matrícula nº 992546;

II) Ademar Huller, Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Matrícula nº 9582922078;

III) Renata do Rocio Alves Zanetti, Assessora V, Matrícula nº 1000706.

Art. 2º Compete à Comissão ora instituída conduzir o procedimento de recebimento, inspeção e avaliação das amostras exigidas no instrumento convocatório, com observância estrita aos critérios técnicos e padrões mínimos de aceitabilidade previamente estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão formalizados por meio de relatório circunstanciado para cada item avaliado, atestando a aprovação ou reprovação das amostras apresentadas pelos licitantes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de outubro de 2026

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 84CB65AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2026

Dispõe sobre a designação dos responsáveis por coordenar os serviços de saúde do município de Piraquara – PR, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA , Estado do Paraná, Fernanda Daher Sabatin Machado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 42, §1º, inciso II da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Considerando a necessidade de organização e gestão dos serviços públicos de saúde no âmbito municipal;

Considerando o disposto no Decreto Municipal n° 4.642/2015, que disciplina a estrutura e funcionamento dos serviços de saúde;

Art 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Coordenação dos Serviços de Saúde do Município de Piraquara-PR, conforme segue:

Art 2º. Os (as) coordenadores (as) ora designados (as) serão responsáveis pela gestão, acompanhamento e condução dos serviços de saúde sob sua responsabilidade, devendo atuar em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como respeitar a legislação sanitária vigente, normas técnicas, protocolos assistenciais e demais regulamentações aplicáveis ao setor público de saúde.

Art 3º. Fica revogada a Portaria n° 20 de 19 de agosto de 2025.

Art 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Piraquara, em 05 de outubro de 2026.

FERNANDA DAHER SABATIN MACHADO Secretária de Saúde

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: BA26368F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14/2026

Nomeia os Coordenadores Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara para a confecção, revisão e atualização dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), Protocolos, Notas Técnicas, Manuais, Fluxogramas e demais instrumentos técnicos relativos aos serviços ofertados pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA , Estado do Paraná, Fernanda Daher Sabatin Machado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 42, §1º, inciso II da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os Técnicos Responsáveis da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, para realizar a elaboração, revisão, atualização e validação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), Protocolos, Notas Técnicas, Manuais, Fluxogramas e demais instrumentos técnicos relacionados aos serviços e programas desenvolvidos nos equipamentos de saúde do município.

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