DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 119/2026 - TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-22/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, destinadas a ALMOÇO E JANTAR, para atendimento das necessidades das Secretarias da Administração Municipal, O fornecimento será realizado sob demanda, de acordo com as necessidades efetivamente identificadas pela Administração, mediante solicitação formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 23 de outubro de 2026 às 08:30h.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá
ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 07 de outubro de 2026, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASGOV
REALEZA, AOS seis dias de outubro de 2026.
DIANA BAMBERG
Pregoeira
Publicado por: Nicoly Eduarda Engester Martini Código Identificador: 7AE5D1C4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2764 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 5.000,00
A Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 4º da Lei Municipal nº 1990, de 10 de dezembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
| Órgão: | 06.000 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes |
|---|---|---|
| Unidade: | 06.004 | Departamento de Esportes |
| Funcional Programática: | 27.812.0025.1.013 | Projetos Desportivos |
| Natureza da despesa: | 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições |
| Fonte: | 000 – RD | |
| Valor: | R$ 5.000,00 | |
| Total: | R$ 5.000,00 |
Art. 2º ) – Para cobertura do crédito de que trata o Art. 1º, serão utilizados os recursos no mesmo valor, provenientes do Cancelamentoparcial das dotações orçamentárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , conforme discriminado abaixo:
| Órgão: | 06.000 | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes |
|---|---|---|
| Unidade: | 06.004 | Departamento de Esportes |
| Funcional Programática: | 27.812.0025.2.024 | Manutenção das Atividades Desportivas |
| Natureza da despesa: | 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais |
| Fonte: | 000 – RD | |
| Valor: | R$ 5.000,00 | |
| Total: | R$ 5.000,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Renascença, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.
FABIELI MANFREDI Prefeita Municipal
Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 5C6FA393
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 004/2021
(Concorrência Pública Nº 003/2021)
CONTRATANTE: Município de Renascença
CONTRATADA: OSMAR ANTONIO LAMPERT
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual para mais 60 (sessenta) meses. DA VIGÊNCIA: A presente prorrogação será realizada em conformidade com as disposições do Decreto-Lei nº 271/1967 e com o disposto no Edital da Concorrência Pública nº 003/2021 e no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 004/2021, que preveem a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante concordância entre as partes.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2026. FORO : Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 02 de outubro de 2026
FABIELI MANFREDI
Prefeita Municipal
Publicado por: Mayara Eloy da Silva Código Identificador: 6FA9E859
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 329, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor com Licenciatura Plena 20h e 40h e formação de cadastro de reserva.
A Prefeita Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 2018, de 22 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor com Licenciatura Plena 20h e 40h e formação de cadastro de reserva, sob a presidência da primeira, composta pelas seguintes servidoras:
| Servidora | Matrícula | Cargo |
|---|---|---|
| Marilia Zimermann Freese | 7722-1 | Procuradora |
| Francieli Gaspari | 12823-1 | Escrituraria |
| Patricia Ludovichak | 6599-1 | Professora |
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FABIELI MANFREDI Prefeita
Publicado por: Francieli Gaspari Código Identificador: A476062C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EDITAL N.º 253/2026
- A Prefeita de Renascença, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos Editais nº. 202/2026 e 246/2026 convoca
www.diariomunicipal.com.br/amp 319