Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 332

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

I – DADOS PESSOAIS

Nome:	____	_ Sexo: ____
Data	de n	ascimento: //______	Naturalidade:
______	____	__ Estado: __	Filiação: Pai:
______	_	Mãe: _____	Estado civil:
______	____	____ Nome do	cônjuge:
______	____	_______ Raça/cor: ( ) indí	gena ( ) branca (
) negra	( ) amarela (	) parda
Deficie	nte: ( ) sim (	) não
Tipo	sangu	íneo: _____	_______
______ Endere	_ ço: ____	__ __ Bairro: ______	__ CEP:
______	___	Cidade/UF: _______	___ Telefone:
______	____	__ Celular: _____	______ E-mail:
______	____	Grau de escolaridade: ( ) nível	fundamental ( )
nível __ ____	médio ( _ _	) nível superior () pós-gra ___ ______	duação Curso: Instituição:

II – IDENTIFICAÇ	ÕES PESSOAIS
Identidade nº ____	______Órgão expedidor/UF:	__
Data exp. //_	_ Título de eleitor nº _	____ Zona
___ Seção _____	__ Município/UF __	___
Data exp. //__	____
Certificado de	reservista nº _____	___
Categoria___ _____	_ ___PIS/PASEP _____	CPF ___
CTPS nº ___	__ Série ____ UF _	___
Data exp. __ _____	_// Carteira Habilit ____	ação nº Categoria
__ Data Validade /__	_ /_ Data emissão //__	_
Rolândia, _____ de _	__ de 20__.

__ Assinatura

Anexo III da Convocação 280/2026

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

Eu, __, portador (a), do RG ____ e CPF___, declaro que ao assumir o cargo de __, nesta Prefeitura Municipal de Rolândia que:

( ) Recebo benefícios (INSS, Previdência, Auxílio Doença e outros). Caso a resposta for positiva, descreva: ______.

( ) Não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas e nem recebo aposentadoria decorrente de cargo público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s) abaixo:

a) _, cuja jornada de trabalho é de _ às horas. b) _, cuja jornada de trabalho é de _ às horas. c) ___, cuja jornada de trabalho é de _ às ___ horas.

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas abaixo transcritas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo para o qual fui empossado.

ART. 37 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL XVI - "É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. a de dois cargos de professor;

II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;‖

XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; § 10 - É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.‖

Rolândia, _ de __ de 20_.

_____ Assinatura

Anexo IV da Convocação 280/2026

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

EU, ____
Portador (a) do CPF nº ________	___ Carteira de
Identidade ___	___Órgão
Emissor/UF______
Domiciliado em: Rua/AV_____ Nº __	_____,
no bairro _____, na	cidade de

DECLARO, para os devidos fins de direito e conforme legislação vigente que possuo os seguintes bens:

( ) Não Possuo bens.

Item Discriminação dos Bens
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Declaro também, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a administração a proceder à digitação das informações constantes neste formulário, bem como, as informações anuais posteriores que atualizarão o presente, resguardado o sigilo destas.

Rolândia, _ de __ de 20_.

____ Assinatura

Anexo V da Convocação 280/2026

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

DECLARANTE
Nome
Endereço:
Bairro:	Cidade/UF:
CEP:	Telefone:
CPF:	Identidade:
Estado Civil:
Local de Trabalho:

Para fins de dedução da base do cálculo de IRRF, em obediência à legislação, informo à Prefeitura do Município de Rolândia que:

( ) não possuo nenhum dependente como encargo de família; ( ) tenho como encargo de família os dependentes abaixo:

Nº de Ordem Nome Completo	N° CPF	Data de Nascimento	Naturalidade	Relação de dependência