DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Declaro, sob as penas da Lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, não cabendo ao Município de Rolândia, fonte pagadora, qualquer responsabilidade perante a fiscalização. Declaro, ainda, estar ciente que é minha responsabilidade renovar esta declaração sempre que ocorrerem alterações nos dados acima informados.

Rolândia, _ de __ de 20_.

___ Assinatura

Anexo VI da Convocação 280/2026

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Eu,__ __, portador (a) do RG n°____, inscrito (a) no CPF sob o n°___, DECLARO para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo sanção por inidoneidade, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Rolândia, _ de __ de 20_.

_______ Assinatura

Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: B943CE2E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE EXAME MÉDICO EDITAL Nº 001/2024 - PUBLICAÇÃO Nº 279/2026

PUBLICAÇÃO Nº 279/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR

RESULTADO DE EXAME MÉDICO EDITAL Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Rolândia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da avaliação médica dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas existentes no Concurso Público para o preenchimento dos cargos da Administração Municipal de Rolândia relacionados conforme abaixo:

A relação dos candidatos considerados aptos constam no Anexo I. A relação dos candidatos considerados Inaptos /ausentes constam no Anexo II

Rolândia, 02 de Outubro de 2026.

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 48/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 453/2026 de Aposentadoria da servidora NADIR APARECIDA PAGANINI DEROSSI,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder à servidora NADIR APARECIDA PAGANINI DEROSSI, brasileira, servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional AOPE-C, referência 10, conforme quadro de cargos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, média das 80% maiores remunerações, com Provento Integral, Sem Paridade, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, a partir de 07 de Outubro de 2026.

Art.2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor constante no demonstrativo do cálculo de proventos de R$ 2.169,63 (Dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Município de Rolândia, Estado do Paraná, 06 de Outubro de 2026.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Beatriz Pereira Código Identificador: 139E694A

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 49/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 447/2026 de Aposentadoria do servidor JOÃO DA SILVA,

RESOLVE:

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

ANEXO I CANDIDATOS APTOS

ANEXO II

Art.1º - Conceder ao servidor JOÃO DA SILVA, brasileiro, servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal A AGMA-I, referência 023, conforme quadro de cargos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, média das 80% maiores remunerações, com proventos integrais, sem paridade, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, a partir de 07 de Outubro de 2026.

CANDIDATOS INAPTOS / AUSENTES

Art.2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor constante no demonstrativo do cálculo de proventos de R$ 2.338,51 (Dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

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