DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
que justificou a necessidade e a vantajosidade, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/21, conforme tabela abaixo:
| LOT | E ORDEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | Seguro Veicular Total para o Veículo FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3 FLEX, ano modelo 2025/2026, Placa TBQ4B87, CHASSI: 9BD281BKPT9940262. |
1.00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 1 | 2 | Seguro Veicular Total para o veículo: VOLKSWAGEN Constelation 2p 17.190 E, ano 2022/2023, Placa SHX4G94, RENAVAN 0133732779-1 |
1.00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 1 | 3 | Seguro Veicular Total para o Veículo Mercedes-Benz, modelo Sprinter 517 CDl 2024/2025 Placa TAO5C03 RENAVAM: 01412601603 |
1.00 | R$ 1.850,00 | R$ 1.850,00 |
| 1 | 4 | Seguro Veicular Total para o Veículo VW/NEOBUS 8.160 ESCOLAR 2022/2023 Placa SEF3D70 RENAVAM: 01340164822 |
1.00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 06 de outubro de 2026.
| MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS | SEGUROS SURA S/A |
|---|---|
| Contratante | Contratada |
| Publicado por: | |
| André Solano Souto | |
| Código Identificador:6C343B38 |
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2025, decorrente da Concorrência n°1/ 2025 de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a retomada da obra de Infraestrutura do Loteamento Maria Betiol Secco, sendo: Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Drenagem de Águas Pluviais, Calçadas, Sinalização, Água, Esgoto e Arborização, com área a ser pavimentada de 8.709,80 m², com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720234551856 e 1720235823299, RRT n° 13707111, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa AFJ PAVIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 53.795.645/0001-24, com sede no endereço RUA AMéRICA CâNDIDA DIAS DE ALMEIDA, nº 115, PARQUE DAS FLORES, ASSIS-SP neste ato representada por MARIA JOSE DE PAULA, portador do CPF sob n° 30781919827, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 30 de janeiro de 2027, com finalidade de atender ao Memorando nº 047/2026 – Departamento de Planejamento Urbano, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 30 de setembro de 2026
| MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS | AFJ PAVIMENTACAO LTDA |
|---|---|
| Contratante | Contratada |
| Publicado por: | |
| André Solano Souto | |
| Código Identificador:4E79EEDC |
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES ATA Nº 085/2026 - DISPENSA Nº 240/2026
ATA Nº 085/2026 - DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 240/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DECRETO 055/2023.
Aos seis dias do mês de outubro de 2026, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pelo Decreto n.º .093-2023 de 31 de março de 2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 240/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos confeccionados em aço inoxidável sob medida para a escola Santo Tomás de Aquino conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 24 de setembro de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a integra do Aviso foi disponibilizado no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: MARILEI SOARES – MEI – CNPJ: 45.737.430/0001-29 com o valor total de R$ 28.793,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e três reaiss). Na fase externo não houve interessados. As documentações deste processo incluindo as propostas apresentada estão disponíveis no portal da transparência. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, André Solano Souto , Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.
| ANDRÉ SOLANO SOUTO– | MARCIA ADRIANA REIS SILVA– |
|---|---|
| Agente de Contratação | Equipe de Apoio |
| CRISTIANA ALBINO LOURETO– | OLGA JOSIANI ROSA– |
| Equipe de Apoio | Equipe de Apoio |
| Publicado por: André Solano Souto Código Identificador:15F2B055 |
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 252/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 252/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .
CONTRATADO: TORNO E SOLDA SERTANOPOLIS LTDAME.
OBJETO: REFORMA DE PEÇAS E ESTRUTURAS DECORATIVAS NATALINAS. VALOR: R$1.820,00 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).
www.diariomunicipal.com.br/amp 416