DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 06 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO

Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 51BC6AFD

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Procedo à Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Pedro Giovani Queisada Tangara Produções Artísticas, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 14.614.428/000139, com sede na Rua José Ernani Neves, Jardim Guararapes, no Município de Londrina, estado do Paraná, CEP 86.038-400, neste ato representado por Pedro Giovani Queisada, portador da cédula de identidade nº8.098.700-5 SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 053.850.499-48, mediante Inexigibilidade de Licitação, visando Contratação de empresa especializada em produção artística para execução de espetáculo temático natalino, no valor total de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), com base no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, eis que empresária exclusiva de artistas de consagração nacional.

Paço Municipal Santo Soriani, 05 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO

integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e /ou e-mail [email protected] Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para atuação de fisioterapeuta e farmacêutico para atendimento das demandas do Serviço Municipal de Saúde Sertanópolis Pr., nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do SERMUSA.

Publicado por: Lindinalva de Andrade Moura Código Identificador: AE020A03

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 67/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE , autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF n.º 78.318.359/0001-07, com endereço na Rua Senador Souza Naves n.º 487, representado por sua Diretora Superintendente, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº 648.871.09-9, inscrita no CPF/MF sob n.º 031.604.949-26, residente e domiciliada na cidade de Sertanópolis/PR, e CONTRATADA: GASPAROTO & GUILLEN COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.827.323/0001-87.

OBJETO: Aquisição de Máquina de Lavar Roupas, para Hospital São Lucas, do Serviço Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.629,00 (Um Mil, seiscentos e vinte e nove reais).

Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 4B7ED7B6

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 COMPRAS.GOV.BR SRP Nº 927971 - 07/2026

O Serviço Municipal De Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, às 08:30 horas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 26/2026 na modalidade Pregão Eletrônico . Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e /ou e-mail [email protected] Objeto: Registro de preço, para futura aquisição de material odontológico para atender as necessidades da clínica odontológica municipal (UBS I, UBS II e UBS III) do serviço municipal de saúde – Sermusa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do SERMUSA.

Publicado por: Lucilene de Fátima Morilho da Silva Código Identificador: 52AC0BD4

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2027 COMPRAS.GOV.BR - Nº 927971 - 08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 COMPRAS.GOV.BR - Nº 927971 - 08/2026

O Serviço Municipal De Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2026, às 08:30 horas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 27/2026 na modalidade Pregão Eletrônico . Informamos que a

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 05 de outubro de 2026.

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente do SERMUSA

Publicado por: Jamily Karly da Silva Galindo Código Identificador: F3D39309

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 8.240,08 (oito mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos), destinados ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - BL PSB, em 25 de setembro de 2026.

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 460,02 (quatrocentos e sessenta reais e dois centavos), destinação ao Bloco de

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