DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - BL PSE, em 25 de setembro de 2026. NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais), destinação ao Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais, em 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 7337E16B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº. 120/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e, Artigos 97 a 105 da Lei Municipal 1.139/2023 de 27/09/2023,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder féria aos servidores abaixo relacionados, e autorizar o devido pagamento do terço de férias na folha competência.

Artigo 2º Por necessidade da Administração, autorizar o pagamento de 10 dias de abono pecuniário de férias aos servidores de matrícula 9296/1 (período aquisitivo 2024/2025), 6351/1 (período aquisitivo 2026/2027), 7781/1(período aquisitivo 2026/2026) e 1010/3 (período aquisitivo 2025/2026).

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná em 06 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI

Prefeito

Registre-se e publique-se em 06/10/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: CB65D971

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 56DD1283

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2025

Extrato de Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 194/2025, Referente Pregão Eletrônico nº 53/2025. Contratada: TITÃ UNIFORMES LTDA , CNPJ nº 59.021.193/0001-00. Objeto do distrato: Fica CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 194/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 87/2025 – Pregão Eletrônico nº 53/2025, relativamente ao registro da empresa TITÃ UNIFORMES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 59.021.193/0001-00, em razão de fato superveniente que impossibilitou a continuidade da execução das obrigações assumidas. O presente cancelamento possui natureza administrativa e não punitiva. Fundamento: art. 82, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, nas disposições do instrumento convocatório e nas cláusulas da própria Ata de Registro de Preços. Sulina, 05 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: AE718471

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026

Processo Administrativo nº. 47/2026

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Tapira/PR, 06 de outubro de 2026.

RONALD R. L. SMARZARO

Prefeito Municipal

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DEJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026 - CONTRATAÇÃO: 988477-6/2026

Em relação à impugnação ao edital apresentada pela empresa SECURITTÁ ENGENHARIA, no Pregão Eletrônico nº 49/2026, DECIDO CONHECER DO PEDIDO APRESENTADO e no MÉRITO INDEFERI-LO INTEGRALMENTE, em face da pertinência das alegações e acolher integralmente os pareceres elaborados pelo Coordenador do NSST, Sr. Sandro José Morló (relatório e fundamentos de mérito), mantendo-se inalterado o edital ora impugnado e dá-se prosseguimento ao processo licitatório, com abertura da sessão pública marcada para o dia 07 de outubro de 2026 , às 09:00 horas . Sulina, 07 de outubro de 2026.

EDICÉIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira.

Publicado por: Edner Joao Peres da Silva Código Identificador: BAA3ED80

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026

Processo Administrativo nº. 48/2026

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

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