DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

CONTRATADA: JORGE ANTOSZCZYSZEN LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.370.831/0001-22, com sede na Rua PEDRO PAULO WEBER, Nº 219, SALA, PARQUE CIDADE NOVA - Teixeira Soares/PR - CEP 84530-000

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares/PR. CLÁUSULA EDITADA O Presente Termo Aditivo, de acordo com os Artigo Nº 124 e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021, promove o aditivo de valor do contrato nº.161/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Valorização de Recicláveis, de acordo com o Instrumento de Repasse 4127007/2023 ITAIPU, Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme planilha em anexa que comprovam o acréscimo dos serviços e materiais referentes a obra, juntamente com o parecer técnico do setor de Engenharia do Município. O valor total do aditivo é de R$23.689,62 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) equivalente a aproximadamente 2,19% (dois virgula dezenove por cento) do valor original do contrato, sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$1.160.652,80(um milhão cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 09 CONTRATO Nº 148/2026 DE 27/07/2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E A EMPRESA SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, NONO TERMO ADITIVO AO PREGÃO 90030/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES , inscrita no CNPJ/MF sob N° 75.963.850/0001-94 pessoa jurídica de direito público, sito a Rua XV de Novembro, 135, CEP – 84.530-000 Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, neste ato representado por sua Prefeita Municipal em Exercício, Senhor IVANOR LUIZ MÜLLER , residente e domiciliado na Localidade do Rio D‘Areia de Cima, Centro, Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, CPF – 84530-000, portador do RG n°101.221.047-1, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande Do Sul, inscrito no CPF/MF n° 281.427.480-53, a seguir denominado CONTRATANTE , resolve modificar unilateralmente Contrato nº148/2026 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

Teixeira Soares-PR, 05 de outubro de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: A9EFF9F4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2025.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2025.

ADITIVO DE VALORES

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Valorização de Recicláveis, de acordo com o Instrumento de Repasse 4127007/2023 ITAIPU, Programa Itaipu Mais Que Energia

CONTRATADA: JORGE ANTOSZCZYSZEN LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.370.831/0001-22, com sede na Rua PEDRO PAULO WEBER, Nº 219, SALA, PARQUE CIDADE NOVA - Teixeira Soares/PR - CEP 84530-000

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares/PR. CLÁUSULA EDITADA O Presente Termo Aditivo, de acordo com os Artigo Nº 124 e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021, promove o aditivo de valor do contrato nº.161/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Valorização de Recicláveis, de acordo com o Instrumento de Repasse 4127007/2023 ITAIPU, Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme planilha em anexa que comprovam o acréscimo dos serviços e materiais referentes a obra, juntamente com o parecer técnico do setor de Engenharia do Município. O valor total do aditivo é de R$23.410,38 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos) equivalente a aproximadamente 2,15% (dois virgula quinze por cento) do valor original do contrato, sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$1.184.063,26(um milhão cento e oitenta e quatro mil e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 1482026 de 27/07/2023, por parte da Administração, visando REAJUSTE DOS ITENS CONTRATADOS, O OBJETO é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de óleo diesel S-10 e, óleo diesel S-500, destinados ao abastecimento da frota municipal, incluindo a disponibilização, instalação e manutenção de sistema de abastecimento em regime de comodato , o decréscimo do valor do item 01 diesel S10 é de 0,03 (três centavos) passando de R$6,13(seis reais e treze centavos) para o valor de R$6,10(seis reais e dez centavos), e o acréscimo do item 02 diesel S500 é de R$0,09(nove centavos) passando de R$5,56( cinco reais e cinquenta e seis centavos), para o valor de R$5,65(Cinco reais e sessenta e cinco centavos), impactando em um acréscimo de R$6.509,10(seis mil quinhentos e nove reais e dez centavos) para o saldo restante do contrato

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 148/2026 de 27/07/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS FATOS

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES efetuou os reajustes, os quais foram calculados pelo percentual de descontos obtidos na licitação, sobre o valor da média dos valores praticados na região de Ponta Grossa, pesquisa da ANP.

CLÁUSULA QUARTA – DA PREVISÃO CONTRATUAL Os reajustes estão previstos na Cláusula Sétima do contrato.

Teixeira Soares, 05 de outubro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: CC5514A4

Teixeira Soares-PR, 06 de outubro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER

Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 7E8A8F5E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09 CONTRATO Nº 148/2026 DE 27/07/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 317/2026

DECRETO Nº 317/2026

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E

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