Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 425

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

SECRETARIA DE FAZENDA ATA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 – GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua Presidente Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 37, desta cidade e comarca de Terra Boa – Pr, reuniram-se a equipe da Secretaria de Fazenda, responsáveis pela elaboração e apresentação dos demonstrativos contábeis quanto a execução orçamentária do 2º quadrimestre de dois mil e vinte e seis. A apresentação foi conduzida pelo Contador da Prefeitura Sr. Luiz Henrique Taveraz de Oliveira, que iniciou agradecendo a presença de todos e explicou a finalidade de tal apresentação e obrigatoriedade conforme determina o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Posteriormente passou a apresentar os dados técnicos da execução da Receita Pública, com o comparativo entre as receitas previstas e arrecadadas e respectivos percentuais. Logo após, detalhou as receitas próprias, transferências estaduais e transferências federais.

Em seguida, explanou sobre a execução da despesa fazendo o comparativo entre as despesas orçadas e empenhadas, orçadas e pagas, e consolidadas por secretaria.

Dando continuidade, apresentou os gastos referentes às despesas de pessoal, apurando o cumprimento do limite legal.

Em atendimento ao dispositivo legal, foram demonstradas as despesas referentes aos gastos com ações e serviços públicos em educação e saúde, bem como, apuração do percentual exigido conforme emenda constitucional.

Sequencialmente, o Sr. Luiz apresentou os valores apurados de restos a pagar de exercícios anteriores e saldos contábeis constantes no Anexo 16 – Dívida Fundada e Anexo 17 – Dívida Flutuante.

Logo após, demonstrou o comparativo do saldo em 31/08/2026 dos valores de recursos livres, saúde, educação, social e outras fontes. Devido ao COVID, incluiu também o saldo dos recursos para enfrentamento da pandemia.

Por fim, foram divulgados os dados financeiros referentes ao Fundo de Previdência Municipal e concedida a palavra para questionamentos e sugestões.

Não havendo, encerrou a apresentação.

Sem mais para o momento, eu, Valdir Batista Gonçalves Junior, lavrei a presente Ata que vai por mim, e pelos presentes assinada.

―A lista de Presença assinada desta Audiência Pública encontra-se disponível no Gabinete Municipal de Terra Boa, a disposição‖.

Publicado por: Valdir Batista Gonçalves Junior Código Identificador: 240CF3C8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

para execução de projetos junto a Secretaria de Assistência Social., do Pregão - Eletrônico 51/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 25/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 12.001,60 (Doze Mil e Um Reais e Sessenta Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 25/09/2026(vinte e cinco dias de setembro de 2026).

Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante

37.899.141 Renato Resende Benedito RENATO RESENDE BENEDITO Contratado

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: BA53563D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S A , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 90.180.605/0001-02 .

DOMICÍLIO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450 - CEP: 90020060 - BAIRRO: CENTRO HISTÓRICO, Porto Alegre/RS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para os seguintes veículos pertencentes à frota municipal Cruze ltz 1.4 16v turbo flex 4p aut. Placa RHD-2D35 - VWVirtus mb. Placa UBE-1I, do Pregão - Eletrônico 83/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 06/10/2026.

VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2026

CONTRATADA: 37.899.141 RENATO RESENDE BENEDITO , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 37.899.141/0001-06 .

DOMICÍLIO: RUA BAHIA, 751 - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, Terra Rica/PR.

OBJETO: Contratação de empresa para executar oficina de artesanato, balé, capoeira, coral, dança, fanfarra, violão e xadrez

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 06/10/2026(seis dias de outubro de 2026).

Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante

Gente Seguradora S A

JOHNATAN MARINI DA SILVA Contratado

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 32AF0202

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 443/2026