DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CINTIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. Fica EXONERADA, a Sra. CINTIA APARECIDA DA SILVA SANTOS , ocupante do cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS), do Município de Terra Rica, criado através da Lei Municipal nº 021/2022, a partir de 06 de Outubro 2026.
º Artigo 2 . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (06/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 333A85C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 444/2026
SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ISABELLE PEREIRA NAVARRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica EXONERADA, a Sra. ISABELLE PEREIRA NAVARRO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de Terra Rica, Símbolo CC-2, do Anexo ―I‖, da Lei Municipal nº 117/2005, a partir do dia 06 de Outubro do ano de 2026.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (06/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: FBC349E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 433/2026
SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...
Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade; Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços;
Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA GONÇALVES LEHN.
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. BRUNA BARBOZA DOS SANTOS , matrícula nº 12143 , ocupante do cargo de PROFESSOR 40 HORAS.
Artigo 2°. - A partir do dia 06/10/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto a ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA GONÇALVES LEHN.
Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, ―b‖ da Lei Orgânica Municipal, ―in verbis‖ :
“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:
b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;‖ (grifei)
Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (06/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 390DA413
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 434/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHORA ROBERTA REGINA LAGE ALEIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. ROBERTA REGINA LAGE ALEIXO, matrícula Nº 929, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) PADRÃO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, do Município de Terra Rica, que serão 20 (vinte) dias usufruídos, que compreende entre 01/10/2026 a 20/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (06/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
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