DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 686C20C6
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal | |
|---|---|---|
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 150 | 00001-Recursos do Tesouro (Descentralizados) | 100.000,00 |
| SUBTOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 |
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026
Sumula: Dispõe sobre as contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2024.
A Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná, faz saber que aprovou as contas do Poder Executivo de Turvo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Turvo, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2024, de acordo com o acordão de parecer prévio nº 149/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná em 06 de outubro de 2026
JOSNEI NEVES Presidente
Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: 6A9701D8
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO RESOLUÇÃO 33/2026
RESOLUÇÃO Nº33/2026
SÚMULA: Abre no Orçamento do Legislativo Municipal do exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar tendo como fonte a anulação parcial de dotação do próprio orçamento
O Presidente da Câmara Municipal de Turvo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base na Lei Municipal 82/2025, de 24 de novembro de 2025, resolve;
Art. 1º - Abre no orçamento do Legislativo Municipal de Turvo para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento conforme segue:
| Suplementar |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL | |
| 01.001 | CÂMARA MUNICIPAL | |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal | |
| 4.4.90.52.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA | |
| 90 | 00001-Recursos do Tesouro (Descentralizados) | 100.000,00 |
| SUBTOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 |
Art. 2º - Os Recursos para Abertura do Crédito Adicional Suplementar, que trata o art. 1º desta Resolução, decorrerão da Anulação parcial de dotação do orçamento do exercício, conforme abaixo detalhada:
| Anulação | ||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL | |
| 01.001 | CÂMARA MUNICIPAL |
Turvo-PR, em 06 de Outubro de 2026.
JOSNEI NEVES Presidente
Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: 3DF7F81A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS ALDIR BLANC 2026 E RESULTADO PRELIMINAR
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (05/09/2026), reuniram-se os membros da Comissão Julgadora dos Projetos Aldir Blanc, com a finalidade de realizar a análise e seleção dos projetos inscritos no referido edital.
Serão selecionados até 15 (quinze) projetos, totalizando o valor de R$ 125.688,83 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), distribuídos entre as cotas e a concorrência concomitante, conforme estabelecido no edital.
Fizeram parte da Comissão Julgadora os seguintes membros: Douglas Domingos Grzeszezesyn, Valéria Motta e Larissa Klosovski.
Os membros da Comissão de Seleção realizaram a análise do mérito cultural dos projetos, considerando tanto as características individuais de cada proposta quanto seu contexto social e os aspectos relevantes dos projetos culturais concorrentes dentro de uma mesma categoria de apoio.
A análise foi realizada mediante a atribuição fundamentada de notas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, observando-se os requisitos e parâmetros definidos para a seleção.
Sobre as categorias artesanato 10 vagas e a categoria multiartes 5 vagas, totalizando as 15 vagas.
No quadro abaixo temos os interessados no credenciamento com seus respectivos projetos:
| Nº Interresados | Nome dosprojetos |
|---|---|
| 01Edilaine Ap Rosario de Oliveira |
Artesanato, canecas personalizadas, crochê e chinelos bordado etc |
| 02 Renilda Oliveira Araujo | Oprojeto EcoArte: Reciclarpara Educar |
| 03 Bianca Mª Ferreira Voitis | Bordando Ancestralidade |
| 04 Alisson dos Santos Peron | Fanfarra Trilheiros da Mata |
| 05Rosenilda Marcelo Frederico |
Artesanato Indígena Kaingang: Grafismos e Histórias das Metades Kamé e Kanhru |
| 06 Vanessa Lara de L. Eurick | Tarde das Oficinas |
| 07 Susamara Weber | Guardados |
| 08 Verediane Galvão Fonseca | Fotolivro Didático dos Animais Silvestres de Turvo |
| 09 Mauricio Grande Pilati | Catálogo e Oficinas dos Artesanatos Tradicionais Turvenses |
| 10 Edina Apª Binde Lopes | O Jardim da Abelha Tatá - A Abelhinha Curiosa e as Descobertas do CMEI Vó Luiza |
| 11 Danilo de Lima | Produzir clip de duas músicas autorais; - Fazer um EP/conjunto digital com as 2 músicas |
| 12 Sirlei Mª Rech | Oficina de Artezanato em Juta |
| 13 Antonio Calixto | Cantos da Terra: A Música de Seu Antônio Calixto |
| 14 Gilmar Moreira do Amaral | Viva Turvo - Plataforma de Difusão da Cultura Turvense |
| 15Valdinei Ribeiro dos Santos |
Resgatando as raízes da religiosidade de Turvo |
| 16 Jocinei de Andrade | Expedição Caminhos de São Francisco |
| 17 Valter Kraçoski | Receitas antigas: Valores e Sabores |
| 18 Mariane de O. R. Kraçoski | Oficina de Artesanato – Amor em Crochê |
| 19Associação Radio Comunitária |
A Voz da Cultura |
| 20 Cristian de Arruda Luz | Jornal Colégio Professores – Estúdio de Rádio e Comunicação |
| 21 Acir Batista dos Santos | Memória, Cultura e a Importância do Hospital Bom Pastor na Nossa Comunidade |
| 22 Silmara Yva Pires de Lima | MBAÉ PU RENDA: MÚSICA, MEMÓRIA E CULTURA GUARANI |
| 23 Genoario G. Rocha | GUYRAPÁ: ARTESANATO EM MADEIRA, MEMÓRIA E CULTURA GUARANI |
| 24 Ana Paula P Moreira | Fio Conduzidopara Iniciantes |
| 25 Leonilda F. P. Moreira | Ponto Cruz Fácil |
Segue tabela abaixo com as notas dos projetos dos proponentes e resultado preliminar do edital.
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