DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 05 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 4EDAD366

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)

GISLAINE DE CASTRO DO AMARAL Titular

VALÉRIA DOS SANTOS PINHEIRO Suplente

GABRIELA DE PAULA BERNARDI DOS SANTOS Titular

ROSIMERI MOREIRA Suplente

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 7668CF06

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)

O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marco Antônio Baldão, convida todos os munícipes para participarem da Audiência Pública que tem como objetivo a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Exercício de 2027 do Município de Tunas do Paraná. A audiência acontecerá no dia 09 de outubro as 16:30h na Câmara Municipal de Vereadores de Tunas do Paraná.

Tunas do Paraná, 05 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS Sec. Mun. Planejamento e Finanças

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: E96D3676

O MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANÁ, por intermédio do Prefeito Municipal, Senhor MARCO ANTONIO BALDÃO , TORNA PUBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 68/2026 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENRO DE KIT MATERIAIS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRAULICO) PARA IMPLANTAÇÃO DE FONTE ORNAMENTAL (CHAFARIZ) da praça MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, para a empresa:

CONSTRUTUNAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 61.279.583/0001-26

LOTE 01: no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). LOTE 02: no valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). LOTE 03: no valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

LOTE 04: no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DE CASTRO BARH

O Conselho Fiscal da APMF da Escola Municipal Elza Maria de Castro Barh, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) e comunidade em geral para a Assembleia Geral Extraordinária , a realizar-se no dia 14 de outubro de 2026 , às 09h00 , nas dependências da Instituição de Ensino:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n.º 14.135/2021. Tunas do Paraná, 05 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: E5C8E0BB

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A referida Assembleia terá com a seguinte pauta:

• Aprovação do Novo Estatuto da APMF da Escola Municipal Elza Maria de Castro Barh;

• Eleição da Nova Diretoria da APMF da Escola Municipal Elza Maria de castro Barh.

Contamos com a presença e participação de todos.

O MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANÁ, por intermédio do Prefeito Municipal, Senhor MARCO ANTONIO BALDÃO , TORNA PUBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento Licitatório referente a Concorrência Pública n.º 04/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BARRACÕES INDUSTRIAIS EM TUNAS DO PARANÁ , para a empresa:

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026

Conselho Fiscal (Titular e Suplente) da APMF da Escola Municipal Elza Maria de Castro Barh,

ELISANDRA GONÇALVES CALIXTO Titular

ELISANGELA DOS SANTOS GONÇALVES Suplente

J. COSTA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 19.042.881/0001-31

LOTE 01: no valor total de R$ 1.227.000, (Um milhão, duzentos e vinte sete mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n. º14.135/2021.

Tunas do Paraná, 05 de outubro de 2026.

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