Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 436

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência SocialCEAS/PR, para o exercício de 2027.

Art. – 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Três Barras do Paraná, 05 de outubro de 2026.

FERNANDO CEZIMBRA GUIMARÃES, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 99563CD4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 326 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 326 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, torna público o seguinte

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO(A) a senhorita KARINA DA SILVA LIMA , portadora do CPF/MF. 087.XXX.XXX64, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 04 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 05 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: E326F42A

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 327 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 327 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença Prêmio a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 127 de Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida a licença prêmio, com período aquisitivo de 07 de abril de 2014 a 06 de abril de 2019, pelo período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06 de outubro de 2026 e findando em 03 de janeiro de

2027, a servidora JOSIANE BONETE DE FARIA , matrícula n°. 792, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR INFANTIL.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 76590F4D

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 328 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 328 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORÁRIO(A) a senhora ANA PAULA CARRIEL DOS SANTOS DE PONTES , portadora do CPF/MF. 335.XXX.XXX-62, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.

Art. 2º. O Contrato temporário inicia-se na presente data e findará em 05 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos moldes do Edital.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 06 de outubro de 2026

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: DEE33608

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 329 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 329 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado 02/2026 e dá outras providências.

DECRETO

Art. 1º. Fica nomeado(a) para o cargo temporário de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO(A) a senhorita ADRIELE DA LUZ DE OLIVEIRA , portadora do CPF/MF. 133.XXX.XXX-82, aprovado pelo Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.