DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 19.830,60 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: PAULO SÉRGIO CARVALHO – ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: P H NOTARIZE LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de
climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 1.555,00 (mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: R. E SILVA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.
Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.
Valor: R$ 1.788,00 (mil, setecentos e oitenta e oito reais);
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.
ATA DE COMPRA Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: AVANTI OFFICE LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de
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