Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 441

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: AF8D1820

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/312 e no Processo de Licitatório – Pregão Eletrônico n° 051/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.219/2026, em 21 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 23 de setembro de 2026, edição nº. 3622, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 008/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: DIPAR FERRAGENS LTDA.

Objeto: Aquisição de equipamentos classificados como eletrodomésticos, itens de refrigeração e bebedouros, equipamentos de lavanderia e limpeza, ferramentas e equipamentos, itens de climatização e ventilação, eletrônicos, bem como materiais elétricos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de seus respectivos programas e dos Conselhos de Direitos.

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

Valor: R$ 3.348,53 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos);

ATA DE COMPRA Nº 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: RZR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

Valor: R$ 2.364,97 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos);

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 305/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: DEMAY SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de enfermeiro ao Município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do Município de UmuaramaPR., conforme Edital de Chamamento Público nº 014/2024 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 124.791,12 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e doze centavos) Vigência: 28/09/ /2026 a 28/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/785, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 204/2026, autorizado em 23 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 28 de setembro de 2026, edição nº 3.625, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, pela Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, pela Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 e pelo Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, caso necessário, os princípios de direito público, suplementados pelo direito privado.

Umuarama, 06 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 76132F46

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 097/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: ANA PAULA AURELIO DE FIGUEIREDO

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 14 de abril de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 3.282,00 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$19.692,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais).

Cláusula Terceira: Altera-se o fiscal EDILSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob nº .109.749-*, para MARIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAIS, inscrita no CPF sob. nº .996.519-*.

Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.145. – ED: 3.3.90.36.00.00. – D:125 – F:303 – 15%

Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 02 de outubro de 2027.

TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 196/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Umuarama, 06 de outubro de 2026.