DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Contratado: JAMILE GUBANI VAQUERO
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 14 de abril de 2027.
Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 3.282,00 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total deste termo em até R$19.692,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Cláusula Terceira: Altera-se o fiscal EDILSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob nº .109.749-*, para MARIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAIS, inscrita no CPF sob. nº .996.519-*.
Cláusula Quarta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.301.0024.2.145. – ED: 3.3.90.36.00.00. – D:125 – F:303 – 15%
Cláusula Quinta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.
Umuarama, 02 de outubro de 2027.
Umuarama, 06 de outubro de 2026.
Valor Total: O valor mensal do Termo Aditivo nº 04/2026, será de R$ 4.698,99 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Umuarama/PR, 02 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Administradora do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: D5C4066B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração
Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: D96A9D7D
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA EDITAL Nº 04/2026 – MULTIARTES
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/500. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais).
EDITAL Nº 04/2026 – MULTIARTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – MULTIARTES
A Fundação Cultural de Umuarama torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinado à seleção de projetos culturais diversos (Multiartes).
O edital prevê a seleção de 18 projetos culturais, contemplando diversas áreas da cultura, com investimento total de R$ 184.000,00. As inscrições estarão abertas no período de 07 a 28 de outubro de 2026, até às 23h59min, exclusivamente por meio de formulário online:
Inscrições: https://forms.gle/jZCFDXg2pwRKMP5NA Edital completo:
https://umuarama.pr.gov.br/files/ArquivoDiversos/arquivo/179122857 3.pdf
Confira o edital e seus anexos para conhecer todas as categorias, requisitos, documentos necessários, critérios de seleção e demais condições para participação.
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: E3EF99FC
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA - FPMU
TERMO ADITIVO Nº 04/2026 DO CONTRATO Nº 06/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA.
RESUMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2026 DO CONTRATO Nº 06/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA.
Contratante: Fundo de Previdência Municipal de Umuarama.
Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , da empresa: EUROPC COMPUTADORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.294.930/0001-91 , para fornecimento de 01 (uma) impressora multifuncional para apoio administrativo da secretaria no Município de Umuarama-PR., com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 .
AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/09/500, de 29 de setembro de 2026, anexo, conforme artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Umuarama, 06 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal Município de Umuarama
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: EF244196
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 253/2026
DECRETO Nº 253/2026
Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado ―JARDIM SÃO ROQUE‖, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 91, inciso I, alínea ―i‖ da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n.º 434/17 e suas alterações, além da Lei Complementar Municipal n.º 441/17 e suas alterações, e,
Contratada: Adriana Cristina Gamino Halabi.
Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a continuidade da locação do imóvel para manter o aluguel das instalações físicas onde se situa o Fundo de Previdência Municipal de Umuarama.
CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo n.º 2026/08/13103, oriundo de requerimento formulado pela empresa JARDIM SÃO ROQUE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 42.633.343/0001-33, com sede nesta cidade de Umuarama, Estado do Paraná, por meio do qual solicita a liberação da caução referente ao
www.diariomunicipal.com.br/amp 442