Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 507

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 11/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 58.373,75
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 11/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 58.373,75
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 11/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 58.373,75
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 119.940,25
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 119.940,25
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 119.940,25
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 119.940,25
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 119.940,25
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 14/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 119.940,25
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 11.860,56
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.860,56
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.860,56
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 11.860,56
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 11.860,56
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 15/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 11.860,56
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 12.914,32
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.914,32
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 12.914,32
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 12.914,32

De ordem do senhor(a) Prefeito(a) Municipal, LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO para fins de cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997. Comunico à Vossa Senhoria que o município de CAMPINA GRANDE DO SUL recebeu do Governo Federal os recursos a seguir discriminados, que se destinarão, quando for o caso, ao cumprimento de convênios ou contratos celebrados:

Receita Data
 Tipo Descrição Valor
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 12.914,32
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 16/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 12.914,32
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 1.154.866,92
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.154.866,92
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.154.866,92
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 850.173,82
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 843.357,95
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 843.357,95
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 843.357,95
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 6.815,87
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 18/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
 6.815,87
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 304.693,10
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 18/09/2026
 1 - Receita
 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
 304.693,10
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 18/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 304.693,10
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 24.985,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.985,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.985,50
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 24.985,50
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT 24.985,50
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC 24.985,50
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 24/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC 24.985,50
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 20.144,75
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.144,75
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 20.144,75
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.144,75
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 20.144,75
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 25/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 20.144,75
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita RECEITAS CORRENTES 137.600,99
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.600,99
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 137.600,99
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 131.116,99

De ordem do senhor(a) Prefeito(a) Municipal, LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO para fins de cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997. Comunico à Vossa Senhoria que o município de CAMPINA GRANDE DO SUL recebeu do Governo Federal os recursos a seguir discriminados, que se destinarão, quando for o caso, ao cumprimento de convênios ou contratos celebrados:

Receita Data
 Tipo Descrição Valor
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
 29/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
 131.116,99
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.
 29/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89
 3.350,14
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
 3.350,14
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 127.766,85
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 127.766,85
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 6.484,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
 29/09/2026
 1 - Receita
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
 6.484,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI 6.484,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 29/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI 6.484,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 RECEITAS CORRENTES
 1.567.863,12
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 1.567.863,12
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 30/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.567.863,12
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 30/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.350.792,55
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
 1.344.646,19
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
 1.344.646,19
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 30/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.344.646,19
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 30/09/2026 1 - Receita COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 6.146,36
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
 6.146,36
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
 24.580,20
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
 30/09/2026
 1 - Receita
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
 24.580,20
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 30/09/2026 1 - Receita TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P 24.580,20

www.diariomunicipal.com.br/amp 507