DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| SUBTOTAL | 257.264,00 | |
|---|---|---|
| 08 | SECRETARIA DE SAÚDE |
|
| 08.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0007.2046 | SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA |
|
| 3.3.50.41.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | |
| 3730 | 00496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 40.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 3770 | 00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 35.000,00 |
| 10.301.0007.1043 | VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NA SAÚDE | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 3600 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 45.000,00 |
| 08.002 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0007.2049 | CONSÓRCIOS DE SAÚDE | |
| 3.3.72.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 4390 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 170.000,00 |
| SUBTOTAL | 290.000,00 | |
| 09 | SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 09.002 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.0015.2053 | ATIV DA SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4620 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 600.000,00 |
| 09.003 | DEPARTAMENTO DE OBRAS | |
| 15.451.0008.1056 | PAVIMENTAÇÃO URBANA | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 4720 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 500.000,00 |
| 15.451.0015.1057 | REURBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 4770 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 400.000,00 |
| SUBTOTAL | 1.500.000,00 | |
| 10 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| 10.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.245.0010.2064 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| 5380 | 00967-Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade | 10.000,00 |
| 08.122.0010.2061 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 5020 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 25.000,00 |
| SUBTOTAL | 35.000,00 | |
| TOTAL | 2.727.022,92 |
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 14 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
LUÍS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 3F957807
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23827/2026
DECRETO Nº 23827/2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.192.964,20 e dá outras providências.
Luís Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos/PR, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 43, parágrafo 3º, da Lei 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 6.192.964,20 (seis milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) proveniente dos excessos de arrecadação abaixo relacionados, de acordo com as especificações a seguir:
| Suplementar |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição |
Valor |
| 03 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS | |
| 03.004 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| 26.782.0003.2005 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | |
| 3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | |
| 590 | 00509-Gerenciamento do Trânsito | 19.000,00 |
| SUBTOTAL | 19.000,00 | |
| 07 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 07.001 | DEPARTAMENTO DE ENSINO | |
| 12.365.0006.2035 | EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 2670 | 00101-FUNDEB 60% | 200.000,00 |
| 12.365.0006.2082 | ESCOLA DO CAMPO - INFANTIL |
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