Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 578

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|3.1.90.13.00.00
3040|Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00101-FUNDEB 60%|60.00000| |---|---|---| |
12.782.0006.2034
|
TRANSPORTE ESCOLAR
|,| |3.3.90.33.00.00
3341|PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01264-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF|22.800,00| |12.361.0006.2031
3390370000|ENSINO FUNDAMENTAL
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA|| |.....
2460|
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|1.188.000,00| ||SUBTOTAL|1.470.800,00| |08
08001|SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |.
10.304.0007.2048
3.1.90.11.00.00|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|| |4190|00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)|200.000,00| |3.1.90.13.00.00|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |
4210
10.301.0007.2046|
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA
|200.000,00| |3.1.90.16.00.00|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|| |3691|01337-EMENDA BANCADA 7117007 - PROP 36000782290/2026-00|160.508,92| |3.3.90.14.00.00
3752|DIÁRIAS - CIVIL
00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde|
10.000,00| |3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO|| |3796|01337-EMENDA BANCADA 7117007 - PROP 36000782290/2026-00|32.500,00| |10.301.0007.2045
3.3.90.30.00.00|FARMÁCIA BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO|| |3643
10.302.0007.2047|01343-PORPOSTA 63000741971/2026-00 - PAP - GLEISI
SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE|8.000,00| |3.3.90.30.00.00
4091|MATERIAL DE CONSUMO
01350PROPOSTA 63000766457/202600 SERGIO SOZA|2822023| |
3.3.90.34.00.00
4123|- - - U
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
01350-PROPOSTA 63000766457/2026-00 - SERGIO SOUZA|.,
107.361,00| |4122|01352-PROPOSTA 63000724898/2026-00 - SPERAFICO|21000000| |
1030100072046|
SAÚDE/ATENÃO BÁSICA|.,| |...
3.3.90.39.00.00|Ç
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |3918
3922|01335-EMENDA 40740003-PROP 36000750560/2026-00 VERMELHO
01343-PORPOSTA 63000741971/2026-00 - PAP - GLEISI|14.020,00
2.00000| |
10.302.0007.2047
|
SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|,| |3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|| |4165|01350-PROPOSTA 63000766457/2026-00 - SERGIO SOUZA|45.000,00| |4167
1030100072046|01352-PROPOSTA 63000724898/2026-00 - SPERAFICO
SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA|155.000,00| |...
4.4.90.52.00.00|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|| |3990|00495-Atenção Básica|60.000,00| |08.002
10.301.0007.2049
|CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CONSÓRCIOS DE SAÚDE
|| |3.3.72.30.00.00
4374|MATERIAL DE CONSUMO
01337-EMENDA BANCADA 7117007 - PROP 36000782290/2026-00|296.554,05| |09|SUBTOTAL
SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS|1.529.164,20| |
09.001
|,
DEPARTAMENTO DE INTERIOR
|| |26.782.0008.1051|ESTRADAS RURAIS
|| |4.4.90.51.00.00
4453|OBRAS E INSTALAÇÕES
01317-CONVÊNIO 691/2025 - SEAB|3.000.000,00| |09002|DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS|| |.
15.452.0015.2053|
ATIV DA SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV URBANOS|| |3.3.90.30.00.00
4550|MATERIAL DE CONSUMO
00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
SUBTOTAL|100.000,00
310000000| |11
11.002|
SECRETARIA DA MULHER, IDOSO E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA|..,| |08.241.0016.2060|FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA|| |3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO|| |
6060|
01133-Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011
|15.000,00
| |13|SUBTOTAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS|15.000,00| |13.001|DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE|| |18.541.0012.2015
|FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
|| |4.4.90.51.00.00
6510|OBRAS E INSTALAÇÕES
00555-SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município|50.000,00| |15
|SUBTOTAL
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
|50.000,00| |15.001
27.812.0009.2042|DEPARTAMENTO DE ESPORTES
DEPTARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER|| |3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO|| |7071|01341-FMEL - PERCAPTA
|9.000,00
| ||SUBTOTAL
TOTAL|9.000,00
6.192.964,20|

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos à partir de 14 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se