DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: ED859088
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23828/2026
DECRETO Nº 23828/2026
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 113.994,27 e dá outras providências.
Luís Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos-Pr, no uso de suas das atribuições legais e com base no artigo 43, parágrafo 3º, da Lei 4.320/64.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de R$ 113.994,27 (cento e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) proveniente do superavit financeiro do exercício de 2025 abaixo relacionados, de acordo com as especificações a seguir:
| Suplementar | ||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 08 | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 08.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0007.2046 | SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3924 | 01320-EMENDA 50410001-PROC 25000214345/2025-36 VERMELHOI/RODRIGO | 11.737,50 |
| 08.002 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0007.2049 | CONSÓRCIOS DE SAÚDE | |
| 3.3.72.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | |
| 4393 | 01320-EMENDA 50410001-PROC 25000214345/2025-36 VERMELHOI/RODRIGO | 20.708,96 |
| 3.3.72.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 4407 | 01320-EMENDA 50410001-PROC 25000214345/2025-36 VERMELHOI/RODRIGO | 55.334,40 |
| SUBTOTAL | 87.780,86 | |
| 10 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| 10.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.245.0010.2064 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 5402 | 01319-EMENDA 4074004-PROC 7100109317/2025-15 VERMELHO | 20.000,00 |
| 10.003 | FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 08.243.0010.2067 | FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-/FMDCA/ECA | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 5751 | 01279-INC.EST VOLTADOS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 6.200,83 |
| SUBTOTAL | 26.200,83 | |
| 11 | SECRETARIA DA MULHER, IDOSO E JUVENTUDE | |
| 11.001 | DEPARTAMENTO DA MULHER, IDOSO E JUVENTUDE | |
| 14.244.0016.2070 | DEPARTAMENTO DA MULHER, IDOSO E JUVENTUDE | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 6011 | 01197-SEMIPI - APOIO POLÍTICA DA MULHER | 12,58 |
| SUBTOTAL | 12,58 | |
| TOTAL | 113.994,27 |
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
LUÍS CARLOS TURATTO
Prefeito
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Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 21AB6D08
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 310/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR ULYSSES Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 310/2026 de 02/10/2026
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