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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 583

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.003 Divisão de Material e Patrimônio
04.003.04.122.0002.2.011 Manutenção da Divisão de Licitação, Material e Patrimônio
61 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.002 Divisão da Família
06.002.08.122.0006.2.015 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social
110 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações Patronais 10.000,00
06.003 Fundo Municipal de Assistência Social
06.003.08.244.0006.2.018 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
125 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
06.003.08.245.0008.2.022 Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade (MAC)
168 3.3.90.39.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.004 Fundo Municipal de Saúde
07.004.10.301.0009.2.033 Atenção Primária a Saúde
677 3.1.90.11.00.00 31323 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
655 3.1.90.11.00.00 31324 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.872,27
07.004.10.305.0009.2.040 Fortalecimento da Política de Vigilância Sanitária
285 3.1.90.11.00.00 11051 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
288 3.1.91.13.00.00 11051 Obrigações Patronais 5.000,00
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.005 Divisão de Esportes
08.005.27.812.0012.2.053 Manutenção de Atividades Esportivas e Recreativas
408 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
09.003 Divisão de Obras e Urbanismo
09.003.15.452.0013.2.061 Manutenção do Cemitério Municipal
500 3.3.90.37.00.00 01000 Locação de Mão-de-Obra 16.100,00
10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
10.002 Divisão de Meio Ambiente
10.002.18.541.0014.2.068 Desenvolvimento de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente
549 3.3.90.39.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
Total das Suplementações 345.472,27

Art. 2.º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Adicional descrito no Art. 1.º deste Decreto serão provenientes do excesso de arrecadação da receita 1.3.2.1.01.11.01.00.00.00.00 fonte 31324, no valor de R$ 1.872,27, conforme Art. 43 § 1.º, II da Lei Federal 4.320/64 e da anulação das dotações abaixo no valor de R$ 343.600,00, conforme Art. 43 § 1.º, III da Lei Federal 4.320/64.

02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 Gabinete do Prefeito
02.001.04.122.0002.2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
8 3.3.90.40.00.00 01000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 900,00
02.001.08.243.0002.2.004 Manutenção do Conselho Tutelar
12 3.3.90.30.00.00 01000 Material de Consumo 4.100,00
02.002 Procuradoria Jurídica
02.002.04.122.0002.2.005 Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
21 3.3.90.33.00.00 01000 Passagens e Despesa com Locomoção 1.900,00
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.002 Divisão de Recursos Humanos
04.002.04.122.0002.2.010 Manutenção da Divisão de Recursos Humanos
56 3.3.90.33.00.00 01000 Passagens e Despesa com Locomoção 1.900,00
57 3.3.90.36.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
04.003 Divisão de Material e Patrimônio
04.003.04.122.0002.2.011 Manutenção da Divisão de Licitação, Material e Patrimônio
67 3.3.90.39.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
05 SECRETARIA DE FINANÇAS
05.001 Divisão de Contabilidade
05.001.28.843.0005.0.001 Amortização e Encargos da Dívida Fundada Interna
78 3.2.90.21.00.00 01000 Juros sobre a Dívidapor Contrato 10.000,00
79 3.2.91.21.00.00 01000 Juros sobre a Dívidapor Contrato 4.000,00
81 4.6.90.71.00.00 01000 Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.003 Fundo Municipal de Assistência Social
06.003.08.244.0007.2.019 Gestão de Benefícios Eventuais
135 3.3.90.32.00.00 01000 Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita 27.000,00
06.003.28.245.0006.2.020 Bloco de Gestão do SUAS - IGD - SUAS
140 3.3.90.33.00.00 01000 Passagens e Despesa com Locomoção 1.000,00
06.005 Fundo Municipal do Idoso
06.005.08.241.0007.2.027 Ações de Apoio a Melhor Idade
189 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações Patronais 3.000,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.004 Fundo Municipal de Saúde
07.004.10.301.0009.2.032 Incentivo Financeiro da Atenção Primária da Saúdepor Desempenho
215 3.1.90.11.00.00 11051 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
219 3.1.91.13.00.00 11051 Obrigações Patronais 5.000,00
07.004.10.301.0009.2.033 Atenção Primária em Saúde
233 3.3.90.30.00.00 31323 Material de Consumo 100.000,00
245 3.3.90.39.00.00 31323 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
08.004 Divisão de Cultura
08.004.13.392.0011.2.052 Manutenção de Atividades Esportivas e Recreativas
392 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
12 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
12.001 Divisão de Indústria
12.001.22.122.0015.2.071 Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
554 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00

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