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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 582

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

280 0000 Recursos Ordinários (Livres) 248.000,00
SUBTOTAL 248.000,00
06 SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO
06.002 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.601.2.13 MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
580 0000 Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
760 0104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
790 0104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 18.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
820 0104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 109.000,00
06.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.601.1.15 CONSTRUIR E ADEQUAR UNIDADES EDUCACIONAIS INFANTIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
930 0000 Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00
12.365.601.2.16 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1090 0104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 63.000,00
SUBTOTAL 303.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DA MULHER
08.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO BEM ESTAR SOCIAL
8.244.801.2.32 CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO CARENTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2710 0000 Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.244.801.2.34 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2860 0839 TRANS FEAS PISO UNICO ASSIST SOC PAS 839 700,00
2870 0934 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 900,00
8.244.801.2.35 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3160 0782 TRANSF. PROGRAMA FEDERAL FNAS PAEFI REG 1.000,00
SUBTOTAL 22.600,00
09 SEC. MUN. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.901.2.41 MANTER O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3720 0000 Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00
17.512.901.1.44 SANEAMENTO BÁSICO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4070 0504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
09.002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15.452.901.2.45 MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4130 0000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
09.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS
26.782.902.2.47 MANTER O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4250 0000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
SUBTOTAL 208.000,00
TOTAL 781.600,00

TOTAL: 853.600,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT

Prefeito Municipal

Publicado por: Sidnei Antonio de Lima Código Identificador: 5CA45493

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

SECRETARIA DE FAZENDA-DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO N.º 5136 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO N. º 5136/2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Flórida Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei n.º 803/2025 de 19 de dezembro de 2025:

DECRETA

Art. 1.º - Fica aberto no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2026, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.472,27 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o reforço e criação das seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/amp 582