DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: CONTRATO Nº 194/2026
CONTRATO Nº 194/2026
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelaSecretária Municipal de Educação Sra. WANESSA DURANTE, portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº 6.838.688-8 SSP/PR e inscrita no CPF. sob nº 025.577.729-92, doravante denominado contratante e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.556.342/0001-25, estabelecida àRua General Andrade Neves, na cidade de Paranavaí– PR, CEP 87710-04, neste ato representada pelo Sr. ELSON DIAS AMORIN, inscrito no CPF 511.714.659-04, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
CLÁUSULA 1ª: NORMAS REGENTES
1.1 O presente contrato está vinculado à Inexigibilidade n° 07/2026e ao Processo Administrativo nº 06/2026e ao edital de credenciamento, regendose por suas cláusulas e, em legislação geral, pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto municipal nº 24.731/2023,Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente as NRs 06, 10, 18 e 35, Lei nº 12.305/2010, as normas técnicas aplicáveis da ABNTe demais legislações pertinentes, observadas as disposições e o regulamento constantes no Edital.
CLÁUSULA 2ª: VIGÊNCIA
2.1.O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado, a critério da administração, caso a demanda não seja suprida; ou, com possibilidade de rescisão em caso de suprir a demanda.
CLÁUSULA 3ª: OBJETO
3.1. O objeto do presente contrato é Credenciamento de empresas prestadora de serviçospara execução de reparos e manutenções emergenciais e rotineiras nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.
Tabela com os itens e valores:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNDE | QTDE | VL. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Troca de lâmpadas internas | UND | 4.000 | R$40,00 |
| 02 | Troca de lâmpadas externas | UND | 1.000 | R$46,67 |
| 03 | Troca de reatores | UND | 1.000 | R$40,00 |
| 04 | Troca de soquetes | UND | 1.000 | R$40,00 |
| 05 | Instalação de novas luminárias ou relocação depontos de iluminação | UND | 3.000 | R$42,72 |
| 06 | Troca de tomadas danificadas | UND | 2.500 | R$41,67 |
| 07 | Troca de interruptores danificados | UND | 2.500 | R$42,72 |
| 08 | Instalação de luminárias de emergência | UND | 500 | R$38,42 |
| 09 | Troca de chuveiros elétricos | UND | 400 | R$131,67 |
| 24 | Troca de boia de caixa d‘agua | UND | 50 | R$119,06 |
| 25 | Reparo em tubulações de alimentação | M | 50 | R$32,11 |
| 26 | Verificação de vazamentos | UND | 350 | R$81,67 |
| 28 | Troca de vasos sanitários | UND | 200 | R$166,67 |
| 31 | Troca de torneiras | UND | 500 | R$41,67 |
| 32 | Substituição de válvulas de descarga | UND | 300 | R$133,33 |
| 33 | Troca de sifões | UND | 200 | R$17,95 |
| 34 | Troca de registros | UND | 200 | R$76,67 |
| 35 | Reparo de infiltraçõespisos eparedes | M² | 10.000 | R$111,67 |
| 36 | Instalação de novospontos hidráulicos | M | 500 | R$96,67 |
| 37 | Instalação de ralos novos ou troca degrelhas | UND | 200 | R$104,93 |
| 38 | Correção de vazamentos em tubulações externas | M | 200 | R$106,67 |
| 39 | Reparo de trincas superficiais (fechamento com argamassa ou massa corrida) | M² | 10.000 | R$50,88 |
| 40 | Substituição de lajotas oupisos soltos (troca depeças danificadas e rejunte) | M² | 800 | R$130,00 |
| 41 | Raspagem e refação de reboco solto (remoção e aplicação de nova camada) | M² | 4.000 | R$196,67 |
| 42 | Troca de fechaduras (ajuste ou substituição depeças defeituosas) | UND | 400 | R$112,00 |
| 45 | Pintura corretiva depequenas áreas internas e externas | M² | 12.000 | R$106,67 |
| 46 | Aplicação de Massa Corrida | M² | 12.000 | R$14,89 |
| 47 | Rejuntamento depisos e revestimentos cerâmicos | M² | 16.000 | R$136,67 |
| 48 | Correção de desníveis em soleiras e degraus | UND | 1.200 | R$146,67 |
| 49 | Reparo depequenos trechos depátio | M² | 150 | R$58,33 |
| 50 | Reparo depequenos trechos de calçadas | M² | 15.000 | R$68,33 |
| 53 | Revisão e reaplicação de selantes e rejuntes | M² | 8.000 | R$48,33 |
| 54 | Troca de Telha Barro | UND | 5.000 | R$16,67 |
| 59 | Pintura de estrutura metálica (tratamento anticorrosivo e acabamento) | M² | 15.000 | R$55,56 |
| 61 | Tratamento de ferrugem epintura de bases metálicas | M² | 15.000 | R$23,33 |
| 63 | Ajuste de dobradiças,puxadores e fechaduras de armários | UND | 700 | R$38,33 |
| 64 | Pintura e revitalização de bancos de madeira | UND | 1.500 | R$58,42 |
| 65 | Fixação ou substituição de bancos soltos | UND | 2.500 | R$51,67 |
| 66 | Adequaçãopara acessibilidade | M² | 7.500 | R$45,00 |
CLÁUSULA 4ª: REGIME E FORMA DE EXECUÇÃO
4.1. O regime de execução deste contrato é:Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra.
CLÁUSULA 5ª: LOCAL E PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO
5.1. O local e o prazo de entrega / execução, assim como outras descrições da solução e requisitos da contratação constam do Anexo I - Especificações do edital e faz parte deste contrato.
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