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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 639

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

2027 R$ 580.055,42 (janeiro a dezembro) R$ 116.011,08 R$ 696.066,50
2028 R$ 386.703,61 (janeiro a agosto) R$ 77.340,72 R$ 522.049,87
TOTAL R$ 1.263.256,98 R$ 252.651,39 R$ 1.515.908,37
Código Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Identificador:D65E25CA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2025 - PREGÃO Nº 44/2025

TERMO ADITIVO Nº 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025

Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 363/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Conforme disposto a Seguir.

O MUNICÍPIO DE PITANGA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.492.811/0001-21 , estabelecida na Avenida Pio XII, nº 1847, Centro, Cascavel – PR, neste ato representada pelo Sr. Sandro Henrique Borella , doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 363/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 por mais 01 (um) ano, com renovação do quantitativo originalmente registrado , nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das Cláusulas Primeira e Terceira da Ata.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 pelo período de 01 (um) ano , passando sua vigência de 10 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027 .

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS

Em razão da prorrogação da vigência, ficam renovados os quantitativos originalmente registrados , até o limite do quantitativo original, conforme autorizado pela Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços.

Lote Código Especificação Unidade Quantidade
Renovada
Valor Unitário Valor Total
01 63760 Nitrogênio líquido, grupo químico considerado como gás inerte, com elemento N₂, grau de pureza
mínimo 99,99%, conforme especificações da Ata

LT
3.500 R$ 13,26 R$ 46.410,00

Valor total dos quantitativos renovados: R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais).

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como na Cláusula Terceira, itens 3.1, 3.2 e 3.3, da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 , que prevê expressamente a prorrogação e a renovação dos quantitativos registrados. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam **ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pitanga PR, 02 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga PR

SANDRO HENRIQUE BORELLA

Nitrotec Comercio De Produtos Agropecuários LTDA

Original Devidamente Assinado.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 12817ACC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº 234/2021 - PREGÃO N.°62/2021.

TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 234/2021

Termo de Aditivo de prazo de vigência ao Contrato nº. 234/2021, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa MGP COMUNICAÇÕES LTDA., na forma a seguir:

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e, de outro lado, a empresa MGP COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 10.846.416/0003-40, sediado na Rua Arlindo Ribeiro, 595, CEP; 85.010-070, Centro Guarapuava PR, já qualificados, tem ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo, ao Contrato N°234/2021, referente à licitação N°62/2021, na modalidade Pregão, qual o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALISTICA PARA EFETUAR PUBLICAÇÕES DIÁRIAS DOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITANGA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Conforme o disposto a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amp 639