DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

A atuação das equipes de Estratégia Saúde da Família está fundamentada nos princípios da territorialização, do acompanhamento familiar e da identificação de situações de vulnerabilidade e risco. Nesse contexto, as equipes desenvolvem ações de promoção, prevenção, assistência e acompanhamento contínuo, considerando as especificidades dos diferentes territórios.

Acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família

No acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), observa-se redução da cobertura entre o 2º semestre de 2025 e o 1º semestre de 2026. No primeiro período, das 3.776 pessoas que compunham o público para acompanhamento, 3.033 foram acompanhadas, correspondendo a 80,32%. No 1º semestre de 2026, o público aumentou para 3.903 pessoas, enquanto 2.959 foram acompanhadas, resultando em uma cobertura de 75,80%. Assim, houve aumento de

127 pessoas no público-alvo e redução de 4,52 pontos percentuais na taxa de acompanhamento.

Entre as crianças de até 7 anos, a redução foi mais expressiva: em 2025, foram acompanhadas 617 das 1.049 crianças, correspondendo a 58,82%; em 2026, foram acompanhadas 565 das 1.149, alcançando 49,17%. O indicador aponta uma redução de 9,65 pontos percentuais, mesmo com o aumento do público infantil em 100 crianças, configurando um importante ponto de atenção para a rede de proteção social.

Entre mulheres e gestantes, o acompanhamento apresentou maior estabilidade, passando de 87,73% em 2025, com 2.416 acompanhamentos, para 86,94% em 2026, com 2.394 acompanhamentos.

A seguir, serão apresentados os dados comparativos referentes aos dois semestres analisados.

GRÁFICO 3 - TAXA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PBF

Fonte: organizado pelo autor, 2026.

De forma geral, os dados evidenciam a necessidade de fortalecimento das estratégias de busca ativa e de articulação entre Saúde e Assistência Social, especialmente para ampliar o acompanhamento das crianças de até 7 anos e das famílias que permanecem fora do acompanhamento das condicionalidades. O monitoramento desses indicadores pode contribuir para identificar situações de dificuldade de acesso e subsidiar o planejamento de ações nos territórios com menor cobertura. 1.5 Educação

No âmbito da educação, o município de Pontal do Paraná possui 30 instituições de ensino: 22 municipais, seis estaduais e duas privadas. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2025, essas instituições registraram 7.041 matrículas, das quais 4.128 pertenciam à rede municipal, 2.650 à rede estadual e 263 à rede privada. Assim, a rede pública reunia 6.778 matrículas, correspondentes a aproximadamente 96,3% do total municipal. Os quantitativos foram conferidos a partir da Sinopse Estatística da Educação Básica do Inep e da listagem municipal baseada nos microdados do Censo Escolar de 2025, disponibilizada pelo Escolas Brasil.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) combina informações sobre o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação escolar, variando de zero a dez. Em 2025, Pontal do Paraná registrou IDEB de 6,4 nos anos iniciais do ensino fundamental, considerando a rede municipal. O resultado representa crescimento de 0,2 ponto em relação a 2023, quando o índice foi de 6,2. A definição e os resultados oficiais do indicador são disponibilizados pelo Inep, enquanto a série municipal pode ser consultada no QEdu, com dados provenientes do Inep.

TABELA 1 - EVOLUÇÃO DO IDEB DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (REDE MUNICIPAL)

Fonte: Inep, IDEB 2025. Elaboração do autor, 2026.

Os dados demonstram uma trajetória predominantemente positiva no desempenho dos anos iniciais da rede municipal. O IDEB passou de 4,8, em 2007, para 6,4, em 2025, representando crescimento de 1,6 ponto ao longo do período. Entre 2007 e 2019, o indicador apresentou evolução contínua, alcançando 6,1. Em 2021, ocorreu uma redução para 5,7, seguida de recuperação em 2023, quando o índice chegou a 6,2, e de novo avanço em 2025. Os resultados indicam melhora sustentada na qualidade da educação municipal, embora seja necessário manter ações voltadas à aprendizagem, permanência e acompanhamento dos estudantes.

TABELA 2 - EVOLUÇÃO DO IDEB DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - REDE PÚBLICA

Fonte: Inep, IDEB 2025. Elaboração do autor, 2026.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, o IDEB da rede pública passou de 3,8, em 2007, para 5,9, em 2025, correspondendo a um aumento de 2,1 pontos. Apesar das oscilações observadas em 2011 e 2023, a tendência geral do período é de crescimento. Destaca-se a evolução registrada entre

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