DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

2015 e 2021, quando o índice passou de 4,4 para 5,4. Em 2025, o resultado de 5,9 foi o maior da série histórica analisada, evidenciando avanço no desempenho educacional, mas também a importância da continuidade das estratégias de fortalecimento da aprendizagem nos anos finais. TABELA 3 - EVOLUÇÃO DO IDEB DO ENSINO MÉDIO - REDE ESTADUAL

Fonte: Inep, IDEB 2025. Elaboração do autor, 2026.

O IDEB do Ensino Médio da rede estadual apresentou crescimento de 4,0, em 2017, para 5,2, em 2025. Após avançar até 4,7 em 2021, o indicador recuou para 4,4 em 2023. Contudo, em 2025, houve recuperação de 0,8 ponto, resultando no melhor desempenho da série apresentada. Embora a evolução seja positiva, os resultados reforçam a necessidade de articulação entre o município, a rede estadual e as políticas de assistência social, especialmente para prevenir abandono escolar, infrequência e situações de vulnerabilidade que possam comprometer a permanência dos adolescentes na escola.

Acompanhamento das condicionalidades da Educação do Programa Bolsa Família

Em Pontal do Paraná, o acompanhamento das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família apresentou elevada cobertura e trajetória de melhora no período analisado. O percentual de pessoas acompanhadas passou de 93,61%, em fevereiro de 2025, para 97,35%, em junho de 2026, representando um avanço de 3,74 pontos percentuais.

TABELA 4 - RESULTADOS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PBF (FEV/2025 A JUN/2026)

Fonte: Sicon, 2026. Dados sistematizados pelo autor.

Na composição do público em agosto de 2026, conforme o SICON, foram registradas 2.458 pessoas com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação. A maior parcela estava na faixa etária de 6 a 15 anos.

TABELA 5 - DISTRIBUIÇÃO DO PÚBLICO ACOMPANHADO POR FAIXA ETÁRIA - AGOSTO/2026

Fonte: Sicon, 2026. Dados sistematizados pelo autor.

Os dados demonstram melhora na capacidade de acompanhamento das condicionalidades educacionais no município. Apesar das oscilações no tamanho do público, o número de pessoas não acompanhadas caiu de 168 para 66, uma redução de aproximadamente 60,7%. O percentual de 97,35%, registrado em junho e julho de 2026, foi o maior da série analisada.

A predominância do público de 6 a 15 anos, correspondente a 70,8% do total em agosto de 2026, reforça a importância da articulação entre as políticas de assistência social e educação, principalmente para a identificação de dificuldades de frequência escolar, realização de busca ativa e orientação às famílias beneficiárias.

1.6 Vulnerabilidade Social e Cadastro Único

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), busca identificar situações de vulnerabilidade e exclusão social que não são plenamente captadas pelos indicadores tradicionais de desenvolvimento. O índice varia entre 0 e 1, sendo que valores mais próximos de zero representam menor vulnerabilidade. Sua composição considera três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho.

Em Pontal do Paraná, o IVS passou de 0,335, em 2000, para 0,198, em 2010. Essa redução de 0,137 ponto, equivalente a aproximadamente 40,9%, fez com que o município passasse da faixa de média vulnerabilidade social para a faixa de vulnerabilidade social muito baixa. O resultado indica melhora nas condições sociais avaliadas pelo índice durante o período.

Entretanto, não foram identificados valores municipais mais recentes do IVS calculados com a mesma metodologia e abrangência. Dessa forma, os dados de 2010 permanecem como referência para comparações históricas. Essa defasagem exige cautela, pois mudanças populacionais, econômicas, habitacionais e territoriais ocorridas posteriormente podem não estar refletidas no indicador. Por isso, sua interpretação deve ser complementada por informações mais atuais do Cadastro Único, do Censo Demográfico e dos registros administrativos municipais.

Situação semelhante ocorre com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Embora existam estimativas mais recentes de desenvolvimento humano para unidades territoriais mais amplas, o último IDHM oficialmente disponível para todos os municípios brasileiros permanece baseado no Censo Demográfico de 2010. O IDHM reúne as dimensões longevidade, educação e renda e varia de 0 a 1, sendo que valores mais próximos de 1 representam maior desenvolvimento humano.

Em 2010, Pontal do Paraná apresentou IDHM de 0,738, classificado como alto. Entre suas dimensões, o melhor resultado foi observado em Longevidade, com índice de 0,831, classificado como muito alto. A dimensão Renda alcançou 0,737, considerada alta, enquanto Educação registrou 0,655, permanecendo na faixa de desenvolvimento médio. Os resultados demonstram que, apesar do desempenho geral positivo, a educação constituía a dimensão com maior necessidade de avanço no município.

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