Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 734

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

E por estarem justos e contratados, datam e assinam a presente ata de registro de preços, na presença de duas testemunhas, para que a mesma surta os seus devidos e legais efeitos.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, em 01 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO _________ Prefeito Municipal De Rolândia UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

TESTEMUNHAS:

_______ MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI ______ SÉRGIO DOMINGUES Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio Chefe de Gabinete

Publicado por: Rafaelle Alves Aranha Código Identificador: 50FE779B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2026

Ref. Pregão nº 083/2026 – Figurinos – PA- 12.503/2026

O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à AV. Presidente Bernardes, 809, CEP 86.600-067, inscrito no CNPJ/MF nº 76.288.760/0001-08, neste ato devidamente representadopelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, residente edomiciliado nesta Cidade, resolve registrar o preço da empresa DANCIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ/MF nº 17.119.770/000150 com sede à Avenida Joaquim Constantino, nº 4063, Vila Nova Prudente, CEP nº 19.053-300, fone nº(18)3321-9878, (18)3321-8090, (18)996315652, e-mail: [email protected], [email protected], na cidade de Presidente Prudente - SP, representada pela Senhora NATÁLIA OLIVEIRA DUARTE ROSAN, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Figurinos e Uniformes para Eventos Culturais, conforme tabela abaixo, bem como documentação levada a efeito pelo Pregão nº 083/2026, devidamente homologado pelo Município em 01/10/2026.

Item	Und.	Qtd	Cod. Item	Descrição do Produto	R$ Unit.	R$ Total	Marca
3	KIT	250,00	72632	kit. Ballet: uniforme para crianças e adultos participantes das oficinas de balé (collant, meia calça fio 60, sapatilha de meia ponta, rede para coque e uma saia). Com Brasão do Município de Rolândia no canto superior do collant. Tamanhos: P, M, G ,GG E XG. Collant em Suplex 90% poliamida e 10% elastano. Sapatilhas tamanho: do 34 ao 42. Material do calçado: Lona Sarja 100% algodão, calcanhar em Cotton 97% Algodão e 3% elastano, com solado dividido em raspa couro legítimo e palmilha em sarja 100% algodão. Forma do bico: Redondo Modelo: meia com dois elásticos transpassados em cima. Cores a escolher	159,00	39.750,00	PRÓPRIA
4	KIT	250,00	72633	kit. Ballet: uniforme para crianças participantes das oficinas de balé (collant, meia calça fio 60, sapatilha de meia ponta, rede para coque e uma saia). Com Brasão do Município de Rolândia no canto superior do collant. Tamanhos: Tamanhos 4 ao 16 . Collant em Suplex 90% poliamida e 10% elastano. Sapatilhas tamanho: do 34 ao 44. Material do calçado: Lona Sarja 100% algodão, calcanhar em Cotton 97% Algodão e 3% elastano, com solado dividido em raspa couro legítimo e palmilha em sarja 100% algodão. Forma do bico: Redondo Modelo: meia com dois elásticos transpassados em cima. Cores a escolher	150,00	37.500,00	PRÓPRIA

CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:

Promover o pagamento de acordo com a ata de registro de preços pré-estabelecida;

Realizar a fiscalização do serviço a ser prestado ou do recebimento do produto a ser entregue;

Fornecer todas as informações necessárias para a empresa ganhadora do certame sobre a localização dos Serviços/entrega dos produtos e demais informações necessárias para a correta execução ou do fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS

Entregar os produtos em prazo não superior ao máximo estipulado na proposta. Caso a entrega não seja feita dentro do prazo, a adjudicatária ficará sujeita à multa estabelecida neste edital.

Os produtos deverão ser acondicionados em embalagens apropriadas para armazenamento, fazendo constar a descrição do produto e incluindo: marca, peso e tamanho da embalagem, data de fabricação e validade de acordo com as características do produto.

Substituir os produtos em desacordo à proposta ou às especificações do objeto desta licitação, ou que porventura sejam entregues com defeitos ou imperfeições.

Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm nenhum vínculo empregatício com o Município de Rolândia.

Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao Município de Rolândia ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita, quando da entrega dos produtos.

O transporte dos produtos deverá ser feito dentro do preconizado para cada um e devidamente protegido quanto a danos.

Em caso de dano e extravio do produto durante o transporte, o mesmo deverá ser devidamente reposto, sem qualquer ônus adicional para o município.