DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| meio rural, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME. Metas Físicas / Análise Acumulativa |
|---|
| Total |
| 170,00 |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.032 - Manutenção da Educação Infantil/Creche Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 2.313.300,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários para manutenção e melhoria continuada do ensino infantil/Creche; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal; assegurar acesso a todas a crianças; manter e aprimorar o programa de merenda escolar; adquirir materiais didático-pedagógicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informática; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatização da educação; adquirir veículos e ônibus com recursos próprios e de convênios; desenvolver programas em atendimento a criança e; manutenção das atividades administrativas da educação infantil, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diói d I d Pl Miil d Edã PME |
| agnstcos constantes o anexo o ano uncpa e ucaço - . Metas Físicas / Análise Acumulativa |
| Total |
| 315,00 |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.100 - Pré-Escola/ Educação no Campo - FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 319.500,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino infantil na Educação no campo; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal do campo e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural e atender a Lei Municipal nº 1268/15 em especial as metas estratégias indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME. |
| ,,, ,, Metas Físicas / Análise Acumulativa |
| Total |
| 43,00 |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.103 - Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola da Educação no Campo Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 309.100,00 |
Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários para manutenção e melhoria continuada do ensino infantil/Pré-Escola da Educação no campo; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal no campo; Atingir o Ensino Básico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o programa de merenda |
| Situação: Em Elaboração escolar para alunos da educação no campo; adquirir materiais didático-pedagógicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informática; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatização da educação no campo; adquirir íl ôib ói d êi dl di i ã d iidd diii d dã ifil d Li Miil º 1268/15 il éi idid |
| vecuos e nus com recursos prpros e e convnos; esenvover programas em atenmento a crança e; manutenço as atvaes amnstratvas a eucaço nant no campo, e atener a e uncpa n , em especa, as metas, estratgas, ncaores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa |
Total 4300 |
| , CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.397.451,10 |
| Programa: 12 - ENSINO ESPECIAL Tipo: Finalístico |
| Dotar a rede municipal de recursos e meios necessários à manutenção e melhoria da Educação Especial; garantir o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento; ofertar formação continuada para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino voltada a área da Educação Especial; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural nas turmas de ensino regular e atendimentos educacional especializado em contraturno nas Salas de Recursos Multiprofissional, por meio do transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e aprimorar o programa de alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta, com garantias de |
| Objetivo: cardápios de acordo com cada necessidade; construir um Centro de Atendimento Multiprofissional para atendimento da rede municipal de ensino com profissionais especializados; repasse de recursos de órgãos federais e estaduais para convênio com a Escola Especial; garantir profissionais habilitados para atuar na Educação Especial; adquirir testes e demais materiais necessários para realização das avaliações multiprofissionais; adquirir materiais didático-pedagógicos materiais escolares e permanentes adaptados conforme as |
| , necessidades dos alunos público alvo da Educação Especial;integrar ferramentas digitais para potencializar a aprendizagem, desenvolver competências voltadas à cidadania digital e modernizar a gestão educacional; aumentar a oferta de atendimentos educacional |
| especializado em Salas de Recurso Multiprofissional comprofessores especialistas conforme determina a legislação vigente;garantir a realização das avaliações multiprofissionaispela equipe da Secretaria Municipal da Educação. |
| Unidade Responsável: 09.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 367-Educação Especial |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.033 - Manutenção da Educação Especial Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 537.900,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino fundamental/Educação Especial; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização dos profissionais; implantar programas de reforço escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar e; manter e aprimorar o programa de merenda escolar, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, |
| em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME. Metas Físicas / Análise Acumulativa |
Total |
| 12,00 |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.034 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 874.600,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino especial; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino especial municipal e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural e atender a Lei Municial nº 1268/15 em esecial as metas estratéias indicadores e dianósticos constantes do anexo I do Plano Municial de Educaão - PME |
| ,p,p, ,g,g p ç. Metas Físicas / Análise Acumulativa |
| Total 1200 |
| , CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.412.500,00 |
| Programa: 13 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL Tipo: Finalístico |
| Fortalecer a atuação do Município no planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de cultura, por meio do incentivo à criação, manutenção e modernização de espaços culturais destinados ao desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e |
| Objetivo: educacionais, presenciais e virtuais, promovendo o acesso da população à cultura e fomentando a produção cultural local mediante aquisição de bens, serviços e equipamentos vinculados ao setor cultural. Desenvolver estratégias permanentes de divulgação e promoção cultural por meio da mídia impressa, rádio, produções audiovisuais, redes sociais e plataformas digitais, valorizando os artistas locais e incentivando a realização de festivais de música popular e sertaneja, exposições de artes plásticas, feiras de artesanato, grupos de teatro e dança, além do apoio à realização de eventos, apresentações, intercâmbios culturais, viagens técnicas e cursos de formação artística, estimulando a descoberta e valorização de talentos locais em eventos regionais e estaduais. Promover a valorização dos artistas e agentes culturais do município, oferecendo suporte institucional e incentivo à sustentabilidade econômica das produções artísticas e culturais, por meio da execução de programas, projetos, convênios, parcerias e captação de recursos junto às iniciativas privadas e aos Governos Estadual e Federal. Ampliar, atualizar e preservar o acervo bibliográfico, documental e fotográfico histórico do município, garantindo sua conservação para fins de memória, pesquisa, estudo e educação das futuras gerações, bem como modernizar as |
instalações, equipamentos e serviços da Biblioteca Pública Municipal, consolidando-a como espaço cultural, educacional e de cidadania acessível àpopulação. |
| Unidade Responsável: 12.01 - DEPARTAMENTO ADM. DE CULTURA Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 392-Difusão Cultural |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
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