DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| Total |
|
|---|---|
| 660,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.099 - Ensino Fundamental/ Educação no Campo- FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos |
1.031.800,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ensino Fundamental/ Educação no Campo- FUNDEB 70% Metas Físicas / Análise Acu |
mulativa |
Total |
|
| 165,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.101 - Ensino Fundamental/ Educação no campo - FUNDEB 30% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos |
481.800,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o Ensino Fundamental da Educação no Campo de meios necessários à sua manutenção e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação dos profissionais do qu do campo; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar programas de reforço educacional no campo; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e d iil º 12615il éi idid diói d d l iil d d |
adro de pessoal que atua no ensino fundamental esenvolver programas culturais, e atender a Lei |
| Muncpa n 8/, em especa, as metas, estratgas, ncaores e agnstcos constantes o anexo I o Pano Muncpa e Eucação - PME. Metas Físicas / Análise Acu |
mulativa |
| Total | |
| 165,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.102 - Manutenção do Ensino Fundamental da Educação no Campo Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos |
1.188.550,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção do Ensino Fundamental da Educação no Campo |
|
| Metas Físicas / Análise Acu | mulativa |
| Total |
|
| 165,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.120 - Criação de matrículas em tempo integral no ensino fundamental - FUNDEB 70% Atividade MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL AMPLIADAS ALUNOS MATRÍCUL |
375.000,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Expandirgradativamente o número de alunos atendidos em tempo integral no ensino fundamental,garantindo educação dequalidade e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. |
|
| Metas Físicas / Análise Acu | mulativa |
| Total | |
| 165,00 |
|
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida 2121 - Criaão de matrículas em temo interal no ensino fundamental - FUNDEB 30% Atividade MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL AMPLIADAS ALUNOS MATRÍCUL |
Metas Fiscais (R$ 1) 17400000 |
| .ç p g Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Expandirgradativamente o número de alunos atendidos em tempo integral no ensino fundamental,garantindo educação dequalidade e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. |
., |
| M Fíi / Aáli A | li |
| etas scas nse cu Total |
muatva |
| 165,00 | |
| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 14.367.600,00 |
|
| Programa: 11 - ENSINO INFANTIL Tipo: |
Finalístico |
| Dotar a rede municipal de recursos e meios necessários à manutenção e melhoria da educação Infantil (Pré-Escolar e Creche) para oferecer uma educação de qualidade, assegurando a formação integral da criança, em seus proporcionar a oferta de educação em tempo integral para as crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (0 a 3 anos); promover a formação continuada e a valorização dos servidores que atuam na e residentes no meio rural disponibilizando transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; renovar e ampliar a frota própria do transporte escolar; manter e aprimorar o programa de alimentação |
aspectos intelectual, psicológico, social e físico; ducação infantil; assegurar o acesso das crianças escolar, assim como garantir a estrutura física e |
| Objetivo: os equipamentos necessários para sua oferta; construir, ampliar e reformar os espaços destinados ao atendimento da Educação Infantil; garantir equipamentos necessários para atendimento dessa etapa de ensino; garantir a i que ofertam Educação Infantil; apoiar o acesso a atividades culturais; aplicar exclusivamente na educação os recursos provenientes do salário educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; participar de açõ tabaco, crack e outras drogas, a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino e a conscientização quanto educação ambiental, sustentabilidade e emergência climática; manter as ati |
nstalação de playground em todas as instituições es que promovam a prevenção ao uso de álcool, vidades administrativas da educação; garantir a |
| aplicação dos mecanismos e instrumentos de avaliação instucional da Educação Infantil; disponibilizar ferramentas digitais para auxiliar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças e modernizar a gestão educacion | al; adquirir e ampliar o acervo bibliográfico das |
instituiçõesque ofertam a Educação Infantil; adquirir materiais didático-pedagógico. |
|
| Unidade Responsável: 09.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 365-Educação In Descrião Aão Tio Produto (Bem ou Servio) Unidade Medida |
fantil Metas Fiscais (R$ 1) |
| ç ç p ç 1.030 - Execução de obra de ampliação de Creche Projeto Creche Construída/Ampliada e Reformada und |
22.000,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Ampliar a estrutura física da creche municipal, proporcionando melhores condições de atendimento, segurança, acessibilidade e conforto às crianças, profissionais e comunidade escolar, visando aument |
ar a capacidade de vagas e fortalecer a qualidade |
da educação infantil no município. Metas Físicas / Análise Ac |
mulativa |
Total |
|
| 1,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.029 - Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos |
1.689.051,10 |
| Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários para manutenção e melhoria continuada do ensino infantil/Pré-Escola; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ens | ino infantil municipal; Atingir o Ensino Básico |
| Situação: Em Elaboração Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o |
programa de merenda escolar; adquirir materiais |
didático-pedagógicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informática; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatização da educação; adquirir veículos e ônibus co |
m recursos próprios e de convênios; desenvolver |
| programas em atendimento a criança e; manutenção das atividades administrativas da educação infantil, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do ane | xo I do Plano Municipal de Educação - PME. |
| Metas Físicas / Análise Acu | mulativa |
| Total |
|
| 170,00 | |
| Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida |
Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.031 - Pré-Escola - FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos |
2.744.500,00 |
| Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino infantil; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil munici |
pal e assegurar o acesso de alunos residentes no |
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