Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 856

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

	de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Tendo c convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abando socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à	omo principais objetivos atender fa no; trabalho infantil; discriminação Comunidadepor adolescentes, entre	mílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, tais como: violência física; psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas outras. Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100,00
Unidade Responsável:	06.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função:	8-Assistência Social	Subfunção: Subfunção: 241-Assistência à Pessoa Idosa
Descrição Ação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.085 - Fundo Municipal do	Idoso Atividade	Serviços Sociais Mantidos	% 171.600,00
Situação: Em Elaboração	Objetivo da Ação: Manter e desenvolver serviço de Convivência e Fortalecimento d Deve-se sim, desenvolver ações de cunhos culturais, esportivas e de lazer e a val contribuição para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo: Ass desenvolverpotencialidades e capacidadespara novosprojetos de vida; Propiciar viv	e Vínculos para Pessoas Idosas, com orização das experiências vividas, s egurar espaço de encontro para os ênciasque valorizam as experiência	a promoção de ações e/ou atividades pautadas nas características, interesses e demandas desta faixa etária, considerando a vivência em grupo, as experiências artísticas. empre levando em consideração a centralidade da família e a referência ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Tendo como principais objetivos a idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária através dos clubes de idosos; Detectar necessidades e motivações e s eque estimulem epotencializem a condição de escolher e decidir; e contribuirpara o desenvolvimento da autonomia social dos Idosos.

Metas Físicas / Análise Acumulativa Total
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.228.600,00
Programa: 10 - ENSINO FUNDAMENTAL Tipo: Finalístico
Objetivo: Dotar a rede municipal com recursos e meios necessários para manutenção e melhoria da aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental; fortalecer a alfabetização e garantir ações para promover a recomposição da aprendizagem; ofertar formação continuada para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino; desenvolver ações para valorização dos profissionais da educação; Ampliar a oferta da educação intergral em tempo integral; assegurar o acesso dos alunos residentes no meio rural disponibilizando transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; renovar e ampliar a frota própria do transporte escolar; manter e aprimorar o programa de alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; construir, ampliar e reformar escolas; garantir equipamentos necessários para atendimento das escolas; construir quadras poliesportivas em escolas; apoiar o acesso a atividades culturais; aplicar exclusivamente na educação os recursos provenientes do salário educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; apoiar a promoção de eventos esportivos; participar de ações que promovam a prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino e a conscientização quanto educação ambiental, sustentabilidade e emergência climática; manter as atividades administrativas da educação; garantir a aplicação dos mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da educação em nível Federal, Estadual e Municipal; integrar ferramentas digitais para potencializar a aprendizagem, desenvolver competências voltadas à cidadania digital e modernizar a gestão educacional; adquirir e ampliar o acervo bibliográfico das escolas; adquirir materiais didático-pedagógicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informática; adquirir veículos e ônibus com recursos próprios e de convênios; incentivar a participação da comunidade no controle social e vida escolar; manter e capacitar os membros dos conselhos relacionados a área de educação.
Unidade Responsável: 09.01 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.008 - Execução de obras de infraestrutura na área da educação. Projeto Obra Construída/Ampliada und 110.000,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Execução de novas construções, ampliações, reforma e melhorias deprédiospúblicos da rede municipal de ensino, visando à adequação e o bom funcionamento da infraestrutura da Educação.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.009 - Aquisição de Equipamentos e Veículospara Educação. Projeto Veículos e Equip. Adquiridos und 127.050,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Aquisição de ônibus, micro ônibus e veículos; equipamentos e material permanente (móveis e utensílios, equipamentos de informática e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura da área de
educação eproporcionando atendimento dequalidade aos Munícipes.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
4,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.027 - Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 3.989.200,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Prover o Ensino Fundamental de meios necessários à sua manutenção e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atuam no ensino fundamental; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar programas de reforço educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas,
estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
660,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.028 - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 1.711.400,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar o Ensino Fundamental de meios necessários à sua manutenção e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino fundamental; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar programas de reforço educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas,
estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
660,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.030 - Manutenção do Ensino Fundamental Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 5.178.800,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino fundamental; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar programas de reforço escolar; Atingir o Ensino Básico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em escolas; promover o desporto educacional escolar; desenvolver programas culturais; aplicar os recursos provenientes do salário educação e de convênios com órgãos federais e estaduais, epromover eventos esportivos, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME. Metas Físicas / Análise Acumulativa