DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
|---|---|
| 2.009 - Manutenção das A | tividades de Atenção Básica em Saúde Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 665.500,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Desenvolver Políticas de saúde pública em consonância com o plano de saúde aprovado pelo conselho; Para viabilizar todo o sistema de saúde municipal cumprindo metas físicas, epidemiológicas e financeiras, realizar conferências de saúde; manter e capacitar o conselho municipal de saúde; elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materna/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; atender com medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças preveníveis por imunização; programar e desenvolver ações de vigilância sanitária; desenvolver ações voltadas à redução da mortalidade infantil; participar de convênios voltados à tã d éi d úd fit d dit dl õ lhi d úd t dl õ i bt HIV/AIDS lái t d tdit Obti d Dlit d Milêi ODM tblid l |
| presaço e srvos e sae e ornecmeno e mecamenos; esenvover açes na meora a sae maerna; esenvover açes para prevenr e comaer o , mara e ouras oenças, em aenmeno aos jevos e esenvovmeno o no - s, esaeecas peo TCE-PR. |
|
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total | |
| 100,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.054 - Manutenção do Bl | oco de Custeio das Ações e Serv.Públ.de Saúde/Atenção Básica Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 425.700,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Aplicar os recursos das transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde/Atenção Básica, no desenvolvimento de ações voltadas ao preconizado pelo Fundo Nil d Súd dt di dtã âi t tblid Pl Miil d Súddl Clh Miil |
| acona e ae em caaprograma, ermo e compromsso egeso e, em consonnca com as meas esaeecas no ano uncpa e ae aprovaaspeo onseo uncpa. Metas Físicas / Análise Acumulativa |
|
| Total | |
| 100,00 |
|
| Unidade Responsável: | 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.009 - Manutenção das A | tividades de Atenção Básica em Saúde Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 198.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Desenvolver Políticas de saúde pública em consonância com o plano de saúde aprovado pelo conselho; Para viabilizar todo o sistema de saúde municipal cumprindo metas físicas, epidemiológicas e financeiras, realizar conferências de saúde; manter e capacitar o conselho municipal de saúde; elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materna/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; atender com medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças preveníveis por imunização; programar e desenvolver ações de vigilância sanitária; desenvolver ações voltadas à redução da mortalidade infantil; participar de convênios voltados à prestação de sérvios de saúde e fornecimento de medicamentos; desenvolver ações na melhoria da saúde materna; desenvolver ações para prevenir e combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs, estabelecidas pelo |
| TCE-PR. | |
| M Fíi / Aáli Ali | |
| etas scas nse cumuatva Total 100,00 |
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| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.054 - Manutenção do Bl | oco de Custeio das Ações e Serv.Públ.de Saúde/Atenção Básica Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 143.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Aplicar os recursos das transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde/Atenção Básica, no desenvolvimento de ações voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saúde em cadaprograma, termo de compromisso degestão e, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde aprovadaspelo Conselho Municipal. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
Total |
|
| 100,00 | |
| CUSTO TOTAL ESTIM | ADO PARA O PROGRAMA 9.791.100,00 |
| Programa: | 9 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Finalístico |
| Objetivo: | Garantir através da Rede Socioassistencia, da proteção social básica e especial por meio da oferta contínua, qualificada e articulada de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, visando à prevenção e ao enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e àgarantia de direitos, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social. |
| Unidade Responsável: | 06.01 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Função: 8-Assistência Social Subfunção: Subfunção: 244-Assistência Comunitária |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.007 - Execução de obras |
de infraestrutura social Projeto Obra Construída/Ampliada und 66.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Melhorar a infraestrutura da Assistência Social através da execução de novas construções, ampliações, reformas e melhorias nosprédiospúblicos existentes com recursospróprios, convênios e/ouparcerias com os Governos Federal e Estadual. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total 100 |
|
| , | |
| Descrição Ação |
Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.016 - Aquisição de terre | nos e imóveisp/ habitação e infraestr. social Projeto Terrenos/Lotes Adquiridos und 44.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Adquirir e/ou desapropriar imóveis urbanos e rurais visando atender as necessidades de infraestrutura do Poder Público Municipal em especial áreaspara implantação deprogramas habitacionais de interesse social e/ou obraspúblicas. |
| ,, Metas Físicas / Análise Acumulativa |
|
| Ttl | |
| oa 1,00 |
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| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.020 - Centro de Referên | cia da Assistência Social - CRAS Atividade Serviços Sociais Mantidos % 1.292.500,00 |
| Situaão: Em Elaboraão | Objetivo da Ação: Manter o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, que é uma Unidade Pública Estatal, destinado ao atendimento sócioassistencial de famílias. Garantir a execução dos Serviços da Proteção Social Básica de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços |
| ç ç | Socioassistenciais, NOB/SUAS e NOB-RH/SUAS. Proporcionar espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando apolítica de assistência social, assim como encaminhamentospara rede. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total |
|
| 100,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.048 - Centro de Referên | cia Especializado de Assistência Social - CREAS Atividade Serviços Sociais Mantidos % 654.500,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas,que é uma unidadepública dapolítica de Assistência Social, onde são atendidas famílias epessoasque estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Ofertar ainda, o Serviço |
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