DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| Metas Físicas / Análise Acumulativa |
|
|---|---|
| Total | |
| 100,00 | |
| Unidade Responsável: | 05.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15-Urbanismo Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.003 - Execução de obras | de infraestrutura urbana Projeto Obra Construída/Ampliada und 120.000,00 |
| Siã E Elbã | Objetivo da Ação: Executar obras de infraestrutura urbana: construção de parques, praças, rede de iluminação pública, rede de esgoto e pavimentações com pedras irregulares e/ou asfáltica com os seguintes serviços; (serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, galeria de águas |
| tuaço: m aoraço | pluviais, base/sub-base, meio fio e sarjeta; revestimento;paisagismo/urbanismo; sinalização de transito). E, manutenção das existentesparapossibilitar melhores condições de vida àpopulação e de trafegabilidade. |
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
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| Total | |
| 2,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.015 - Aquisição de terren | os e imóveisp/ infraestrutura Administrativa Projeto Terrenos/Lotes Adquiridos und 22.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Adquirir e/ou desapropriar imóveis urbanos e rurais destinados ao atendimento das necessidades de infraestrutura do Poder Público Municipal, visando à implantação, ampliação e adequação de serviços, obras e projetos públicos de interesse coletivo, contribuindo para o desenvolvimento urbano e rural do Município. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total |
|
| 1,00 | |
| CUSTO TOTAL ESTIM | ADO PARA O PROGRAMA 5.255.050,00 |
| Programa: | 8 - ATENÇAO BÁSICA EM SAÚDE Tipo: Finalístico |
| Planejar, coordenar, executar e monitorar as ações de Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, especialmente dos grupos em situação de vulnerabilidade. Fortalecer os serviços multiprofissionais nas Unidades Básicas de |
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| Objetivo: | Saúde, garantindo atendimento qualificado, realização de exames, fornecimento de medicamentos, campanhas de vacinação, combate às doenças transmissíveis e desenvolvimento de ações educativas em saúde. Promover a capacitação dos profissionais, ampliar e adequar a infraestrutura |
| das unidades de saúde, fortalecer o controle socialpor meio do Conselho Municipal de Saúde e desenvolver ações integradas deproteção à criança, ao adolescente e às famílias. | |
| Unidade Responsável: | 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 301-Atenção Básica |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.004 - Aquisição de Veíc. | e Equip.p/ Progr. de Atenção Básica em Saúde Projeto Veículos e Equip. Adquiridos und 11.000,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Aquisição de ambulâncias, ônibus, micro ônibus e veículos; equipamentos e material permanente (móveis e utensílios, equipamentos de informática, equipamentos médicos, odontológicos e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura de Atenção Básica em Saúde, visando atendimento dequalidade aos Munícipes. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total | |
| 1,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 1.006 - Execução de obras | de infraestrutura na área da saúde Projeto Obra Construída/Ampliada und 27.500,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Execução de novas construções, ampliações, reformas e manutenção dosprédiospúblicos da saúde, com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal,proporcionando melhores condições de atendimento aos Munícipes. |
| Metas Físicas / Análise Acumulativa |
|
| Total | |
| 1,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.009 - Manutenção das At | ividades de Atenção Básica em Saúde Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 5.591.300,00 |
| Objetivo da Ação: Desenvolver Políticas de saúde pública em consonância com o plano de saúde aprovado pelo conselho; Para viabilizar todo o sistema de saúde municipal cumprindo metas físicas, epidemiológicas e financeiras, realizar conferências de saúde; manter e capacitar o conselho | |
| Situação: Em Elaboração | municipal de saúde; elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materna/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; atender com medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças preveníveis por imunização; programar e desenvolver ações de vigilância sanitária; desenvolver ações voltadas à redução da mortalidade infantil; participar de convênios voltados à prestação de sérvios de saúde e fornecimento de medicamentos; desenvolver ações na melhoria da saúde materna; desenvolver ações para prevenir e combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs, estabelecidas pelo |
TCE-PR. |
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| Metas Físicas / Análise Acumulativa | |
| Total | |
| 100,00 | |
| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.011 - Manutenção Progr. | de Atenç.Bás./Primária em Saúde Rec.Gov.Estadual Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 270.600,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Manter e desenvolver com recursos do Estado o Programa de Atenção Básica e Primária em Saúde como estratégia de organização da Atenção a saúde voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada a maior parte das necessidades de saúde, de umapopulação integrando açõespreventivas e curativas bem como à Atenção á indivíduos e comunidades |
| , ,. Metas Físicas / Análise Acumulativa |
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| Ttl | |
| oa 100,00 |
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| Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) |
| 2.054 - Manutenção do Bl | oco de Custeio das Ações e Serv.Públ.de Saúde/Atenção Básica Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 2.458.500,00 |
| Situação: Em Elaboração | Objetivo da Ação: Aplicar os recursos das transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde/Atenção Básica, no desenvolvimento de ações voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saúde em cadaprograma, termo de compromisso degestão e, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde aprovadaspelo Conselho Municipal. |
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
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| Total | |
| 100,00 | |
| Unidade Responsável: | 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico |
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