Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 861

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

assessoramento. Estímulo à realização de cursos de capacitação profissionalizante, conferências ou palestras sobre temáticas ligadas ao desenvolvimento da Indústria e Comércio; implantação da escola oficina, para o treinamento de mão de obra, em convênio com o SEBRAE, Secretaria do Trabalho e demais entidades ligadas ao setor.
Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 10000
, CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 603.900,00
P 18 TURISMO EM DESENVOLVIMENTO Ti Filíti
rograma: - po: nasco
Objetio: Promover o desenvolvimento sustentável do turismo municipal, com ênfase no potencial turístico do alagado do Rio Iguaçu, decorrente da implantação da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias/Lagos do Iguaçu, por meio do planejamento, implantação e fortalecimento da infraestrutura turística cataão de recursos através de convênios e arcerias valorizaão dos atrativos naturais e culturais melhoria da infraestrutura da raia artificial de Barra Bonita e seu entorno realizaão e aoio a eventos turísticos bem como incentivo à
v , pç p, ç , p , ç p , utilização do Parque Guaranipara atividades de ecoturismo, lazer e integração com a natureza.
Unidade Responsável: 12.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO Função: 13-Cultura Subfunção: Subfunção: 695-Turismo
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.014 - Obras de Infraestrutura Turísticas Projeto Obra Construída/Ampliada und 22.000,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Executar obras de infraestrutura na área de turismo, em especial, nas áreas do alagado do Rio Iguaçu,praia artificial de Barra Bonita e obras de acesso.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.044 - Manutenção do Departamento de Turismo Atividade Ações Turísticas Desenvolvidas % 89.100,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Promover o processo de desenvolvimento turístico, em especial; no alagado do Rio Iguaçu, em consequência da construção da usina de Salto Caxias/Lagos do Iguaçu, dotar de infraestrutura as praias do Município, promoção de eventos turísticos,
utilização deparque Guaranipara exploração do ecoturismo. Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 111.100,00
Programa: 19 - TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS Tipo: Finalístico
Objetivo: Apoiar estudantes de nível superior e técnico com transporte subsidiado para garantir o acesso e a permanência ao ensino superior e técnico ofertados na região e, por conseguinte concluir este tipo de graduação, oferecendo as estes o transporte com veículos próprios ou terceirizados.
Unidade Responsável: 05.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO Função: 26-Transporte Subfunção: Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2057 - Prorama de Transorte/ Estudantes Universitários Atividade Transorte Acadêmico Mantido Pessoas Atend 60890000
.g p p p . ., Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Oferecer transporte escolarpara universitários a baixo custo,possibilitandoque um número maior de Munícipes tenha acesso ao Ensino Superior.
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Metas Fscas / nlse cumulatva Total
255,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 608.900,00
Programa: 20 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Tipo: Finalístico
Garantir para a rede municipal de ensino recursos e meios necessários para oferta da Educação de Jovens e Adultos, promover a formação continuada dos profissionais do quadro de pessoal que atuarem na Educação de Jovens e Adultos; fortalecer a alfabetização de
Objetivo: jovens e adultos por meio da oferta de matrículas na EJA Fase I; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; assegurar alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; manter, ampliar e reformar escolas que ofertem a Educação de Jovens e Adultos; fomentar matrículas na EJA em escolas de Educação Especial; garantir profissionais para a realização da manutenção das atividades
administrativas da educação dejovens e adultos; conservar e ampliar o acervo bibliográfico das escolas de acordo com a faixa etária atendida; adquirir materiais didático-pedagógicos específicosparajovens e adultos.
Unidade Responsável: 09.04 - DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Função: 12-Educação Subfunção: Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.036 - EJA - FUNDEB 70% Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 15.400,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Educação de Jovens e Adultos; promover a capacitação dos profissionais do quadro de pessoal que atua no EJA e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal nº 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME.
M Fíi / Aáli Ali
etas scas nse cumuatva Total
12,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.037 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Atividade Manutenção e aprimoramento da Educação Alunos 41.800,00
Objetivo da Ação: Dotar a rede municipal de meios necessários à manutenção e melhoria continuada do ensino fundamental/Educação de Jovens e Adultos; fortalecer a alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino º
Situação: Em Elaboração municipal; desenvolver ações para valorização dos profissionais; implantar programas de reforço escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar e; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar, e atender a Lei Municipal n 1268/15, em especial, as metas, estratégias, indicadores e diagnósticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educação - PME.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5720000
., Programa: 21 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE Tipo: Finalístico
Planejar, coordenar, executar e monitorar as políticas públicas de Assistência à Saúde de Média Complexidade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, visando garantir atendimento especializado, humanizado e resolutivo à população. Disponibilizar, manter, ampliar e qualificar os serviços prestados pelo Hospital Municipal, assegurando atendimento médico ambulatorial, serviços de urgência e emergência, internações hospitalares, apoio
Objetivo: diagnóstico e demais procedimentos necessários à assistência integral à saúde. Garantir o acesso da população aos atendimentos especializados por meio de encaminhamentos e parcerias com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná CISOP, Central de Reulaão de Leitos Consórcio Intermunicial SAMU Oeste CONSAMU Centro de Esecialidades Odontolóicas (CEO) servios de fisioteraia e demais servios comlementares da rede de média comlexidade Fortalecer a interaão da rede municial de saúde
gç , p , p g , ç p ç p p. gç p , promovendo maior eficiência no atendimento, redução do tempo de espera, ampliação do acesso às especialidades médicas e melhoria contínua daqualidade dos serviços ofertados àpopulação.