Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 862

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Unidade Responsável: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
1.029 - Aquisição de Veíc. e Equip.p/ Progr. de Média Complex. em Saúde Projeto Veículos e Equip. Adquiridos und 11.000,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Aquisição de ambulâncias, ônibus, micro ônibus e veículos; equipamentos e material permanente (móveis e utensílios, equipamentos de informática, equipamentos médicos, odontológicos e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura de Média Complexidade em Saúde, visando atendimento dequalidade aos Munícipes.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.012 - Manutenção do Hospital Municipal Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 9.422.600,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção dos serviços de atendimento no Hospital Municipal:proporcionando atendimento médico básico e especializado, serviços ambulatoriais, serviços clínicos e internamentos.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
100,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.013 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP Atividade Consórcio Mantido % 1.646.700,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOPpara o encaminhamento de munícipesque necessitam de atendimento em áreas de especialidades.
, Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
100,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.045 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU Atividade Consórcio Mantido % 979.000,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Assistência a Saúde e suporte a vida nos atendimentos móvel de urgência e emergência de Média Complexidade através do Consócio Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU.
Mt Fíi / Aáli Alti
eas scas nse cumuava Total 10000
,
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.046 - Manutenção Progr.de M.e Alta Complex.em Saúde Rec.Gov.Estadual Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 451.000,00
Situaão: Em Elaboraão Objetivo da Aão: Alicar recursos reassadoselo Governo Estadual nos Proramas de Saúde de Média e Alta Comlexidade de acordo com os termosactuadoselos mesmos e arovadoselo conselho municial de saúde
ç ç ç p p p g p,p p p p p. Metas Físicas / Análise Acumulativa
Ttl
oa 100,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.055 - Manutenção do Bloco de Custeio das Ações e Serv.Públ.de Saúde/M.e Alta Complexidade Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 6.600,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manutenção Bloco Custeio Transf.Fdo a Fdo do SUS-Atenção Méd.e Alta Complix. Amb. e Hosp.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total 10000
,
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 12.516.900,00
Programa: 22 - ASSISTÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA Tipo: Finalístico
Objetivo: Planejar, coordenar, desenvolver, executar e monitorar as políticas públicas de Vigilância em Saúde, contemplando os componentes de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador, de forma integrada, articulada e contínua, visando à promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população. Fortalecer as ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, das doenças e agravos não transmissíveis, bem como o monitoramento da situação de saúde do município, por meio de ações preventivas, educativas, assistenciais e de fiscalização sanitária. Desenvolver ações de vigilância ambiental em saúde, controle de endemias, monitoramento de fatores de risco ambientais e prevenção de agravos relacionados ao meio ambiente e às condições
sanitárias, promovendo melhor qualidade de vida à população. Implementar ações de vigilância em saúde do trabalhador, visando à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promoção de ambientes laborais seguros e monitoramento das condições de saúde dos
trabalhadores. Executar ações de vigilância sanitária voltadas à fiscalização, inspeção, controle e orientação de estabelecimentos,produtos, serviços e ambientes sujeitos ao controle sanitário,garantindo aproteção da saúdepública e a redução dos riscos sanitários no município.
Unidade Responsável: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1)
2.016 - Manutenção da Vigilância em Saúde Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 661.100,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Manter e/ou implementar o funcionamento do serviço de Vigilância em Saúde no município, no que diz respeito ao quantitativo de profissionais necessários e instrumentos de trabalho para executarem as ações de acordo com o Plano Municipal de Saúde, Pacto pela Vida, Termo de Compromisso de Gestão.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total 10000
, Unidade Responsável: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10-Saúde Subfunção: Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida Metas Fiscais (R$ 1) 2.056 - Manutenção do Bloco de Custeio das Ações e Serv.Públ.de Saúde/Vigilância em Saúde Atividade Serviços de Saúde Mantidos % 524.700,00
Situação: Em Elaboração Objetivo da Ação: Aplicar os recursos das transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Ações e Serviços públicos de Saúde/Vigilância em Saúde, no desenvolvimento de ações voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saúde em cadaprograma, termo de compromisso degestão e, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde aprovadaspelo Conselho Municipal.
Metas Físicas / Análise Acumulativa Total