DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719
Administração , conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (anexo) do Edital.
Tomou(aram) conhecimento, retirou(aram) o instrumento convocatório e compareceu(ram) a(s) firma(s), a saber: a) SUPERMERCADO CRISTAL SIMOLÂNDIA LTDA (CNPJ/MF: 08.586.974/0001-00) ; b) SERGIO MENDES DA SILVA - ME (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56); c) SANDRA MARIA PEREIRA DE LEMOS LTDA (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56) .
Após apresentação dos documentos do credenciamento as empresas supras, foram CREDENCIADA(S), após o credenciamento foram abertos os envelopes contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS e foi(ram) verificada(s) a conformidade das mesmas com os requisitos e especificações do ato convocatório, apresentando suas cotações em sessão pública de Pregão Presencial com valor(es) abaixo do termo de referência do edital, conforme demonstra a Ata da Sessão; ao passo que foram abertos os envelopes de HABILITAÇÃO, após houve a fase de julgamento e de habilitação com o seguinte resultado final: HABILITADAS :
a) SUPERMERCADO CRISTAL SIMOLÂNDIA LTDA (CNPJ/MF: 08.586.974/0001-00) ; b) SERGIO MENDES DA SILVA - ME (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56);
c) SANDRA MARIA PEREIRA DE LEMOS LTDA (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56) .
O Pregoeiro e Equipe de Apoio considera(m) vencedora(s) deste procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 06/ 20 26 - SRP ) as propostas apresentadas pelas empresas abaixo, conforme se verifica na Ata da Sessão e no Anexo I ( RELAÇÃO DE VENCEDORES POR ITEM - PREGÃO ):
1 – SUPERMERCADO CRISTAL SIMOLÂNDIA LTDA (CNPJ/MF: 08.586.974/0001-00) , com 16 itens vencidos : Lotes/Itens: 1/1, 1/4, 1/10, 1/11, 1/12, 1/21, 1/23, 1/27, 1/29, 1/32, 1/41, 1/42, 1/44, 1/47, 1/48, 1/52.
Total (global) para Lote 1: R$ 31.699,20.
2 - SERGIO MENDES DA SILVA - ME (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56) , com 19 itens vencidos : Lotes/Itens: 1/2, 1/5, 1/6, 1/9, 1/15, 1/18, 1/19, 1/22, 1/26, 1/28, 1/33, 1/34, 1/36, 1/37, 1/39, 1/40, 1/45, 1/49, 1/53.
Total (global) para Lote 1: R$ 38.805,00.
3 - SANDRA MARIA PEREIRA DE LEMOS LTDA (CNPJ/MF: 10.748.118/0001-56), com 19 itens vencidos : Lotes/Itens: 1/3, 1/7, 1/8, 1/13, 1/14, 1/16, 1/17, 1/20, 1/24, 1/25, 1/30, 1/31, 1/35, 1/38, 1/43, 1/46, 1/50, 1/51, 1/54.
Total (global) para Lote 1: R$ 22.648,20.
Item(ns) cancelado(s) ou Deserto(s) ou Fracassado(s) : Não houve. O valor total estimativo para Registro de Preços para 12 (doze) meses da presente licitação é de R$ 93.152,40 (noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
O valor total estimativo da presente licitação para adjudicação será de R$ 93.152,40 (noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
A Ata da Sessão e demais relatórios estão à disposição de todos na Sala de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal e no site municipal: https://alvoradadonorte.go.gov.br – no link: Licitações . O resultado deste julgamento será levado ao conhecimento dos interessados e divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município ( Diário Municipal de Goiás/AGM ) em http://www.diariomunicipal.com.br/agm com link no site municipal: https://alvoradadonorte.go.gov.br – Diário Oficial e no Placard de Avisos da Prefeitura.
À elevada consideração para os devidos fins.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de outubro de 20 26 .
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro
| LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA | MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA |
|---|---|
| Membro/Equipe de Apoio | Membro/Equipe de Apoio |
Publicado por: Gildesson Leandro de Sousa Código Identificador: 8844B987
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
PROCURADORIA GERAL EDITAL 002/2026 INTIMAÇÃO ATHOS SOLUÇÕES LTDA
ANEXO XVIII EDITAL 02/2026, DE INTIMAÇÃO DA LICITANTE/CONTRATADA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório n.º 003/2026, designada pela Portaria n.º 0003/2026 – CGM, de 03 de setembro de 2026, publicada no Portal da Transparência do Município (https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/legi slacao/portaria/), no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa ATHOS SOLUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.441.549/0001-31, pelo presente Edital, por meio de seu representante legalmente constituído, a tomar ciência do teor da Decisão Administrativa proferida pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal (Autoridade Sancionadora) nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n.º 003/2026 (oriundo do Contrato n.º 024/2026 e Dispensa de Licitação n.º 039/2026), para que, querendo, interponha RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis , contados a partir da publicação deste.
A referida Decisão Administrativa aplicou e confirmou as seguintes medidas e penalidades:
a) Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Aparecida do Rio Doce – GO pelo prazo de 01 (um) ano , nos termos do art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em virtude da inexecução contratual decorrente da entrega extemporânea de módulo de banheiro pré-fabricado com defeitos estruturais e avarias graves;
b) Manutenção e ratificação da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 024/2026 e da ANULAÇÃO TOTAL da Nota de Empenho n.º 105327/26 (no valor de R$ 22.000,00), com fundamento nos arts. 137, I, e 138, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021; c) Afastamento da aplicação de sanção pecuniária de multa , conforme dosimetria e recomendação constante na instrução processual.
Registra-se que não houve execução de garantia contratual, uma vez que o Contrato n.º 024/2026 não exigiu prestação de caução.
Os autos deste processo poderão ser consultados na sede deste órgão, localizada na Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce – GO, sala 04 (térreo), nos dias úteis, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Aparecida do Rio Doce-Goiás, 05 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
EDVALDO EURÍPEDES OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão
Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: BFACFE0F
PROCURADORIA GERAL EDITAL 03/2026 DE INTIMAÇÃO GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA
EDITAL 003/2026, DE NOTIFICAÇÃO LICITANTE/DETENTORA SUSPENSÃO DE LICITAR E ARQUIVAMENTO PROCESSO SANCIONADOR
www.diariomunicipal.com.br/agm 9