DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719
Regional de Prótese Dentaria, junto a Centro de atendimento e acompanhamento de crianças portadoras de transtorno do espectro autista, sob gestão do município de Arenópolis-Go. Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Termo de Credenciamento Nº 070/2025, firmado em 08 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/10/2026.
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 72C55112
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS - ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS/GO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADA a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2289/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de troca de refletores do Estádio e Campo Society do Complexo Municipal Esportivo Bonfilio Malaspina, conforme projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência, Edital e demais anexos. A revogação decorre de razões supervenientes de conveniência e oportunidade e de interesse público, diante da necessidade de reavaliação da modelagem da contratação, com atualização dos elementos técnicos e econômicos da fase preparatória e elaboração de matriz de alocação de riscos, especialmente em razão da volatilidade dos preços de insumos, matérias-primas, equipamentos e demais componentes relacionados à execução do objeto. A decisão encontra fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido observada a prévia manifestação dos interessados, sem apresentação de razões aptas a afastar os fundamentos da revogação.
A decisão integral encontra-se disponível nos autos do processo administrativo e nos meios oficiais de divulgação do certame.
Avelinópolis/GO, 07 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOS BARBOSA- Prefeito Municipal.
Publicado por: Kassia Rodrigues Bernardino Código Identificador: 74153398
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 001/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática e material permanente para o CMAS para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Avelinópolis/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. Data da sessão: 09h01min do dia 15/10/2026 na plataforma de Bolsa Nacional de Compras-BNC no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: www.avelinopolis.go.gov.br e-mail [email protected], Telefone: (64) 993325478, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Superintendente de Licitação e Contratos
Publicado por: Henrique Sousa Rodrigues Código Identificador: 73DC72DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 113
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 – Pregão Presencial nº 007/2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 37.382.116/0001-42.
CONTRATADO: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.554.905/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.43.2.074.339030.35 – Ficha 337 – Fonte 131.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
ANA LIVIA FERREIRA RODRIGUES CAPUCCI Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 98FF13B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 114
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 – Pregão Presencial nº 007/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 37.382.116/0001-42.
CONTRATADO: LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.647.559/0001-18.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 19.030,00 (dezenove mil e trinta reais).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.43.2.074.339030.35 – Ficha 337 – Fonte 131.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
ANA LIVIA FERREIRA RODRIGUES CAPUCCI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: C6A92693
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 115
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 – Pregão Presencial nº 007/2026.
Avelinópolis - GO, 07 de outubro de 2026.
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