DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: B5F43ACB

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:24.09.0219.002.00020-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ABAPEN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS NAÇÕES ,inscrito no CNPJ sob nº02.216.963/0001-52,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 21 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA

Presidente PROCON Trindade

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.

Trindade,21 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 15242E7C

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 4.143

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 21 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.

Trindade,21 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES

PROCON/Trindade

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: B6B00224

PORTARIA Nº 4.143, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Concede licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e em conformidade com o artigo 82 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 556, de 27 de dezembro de 1991 (Estatuto do Magistério),

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à ANGELA LOPES DE MORAIS, servidora efetiva no cargo de professor P-IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença para tratamento de saúde, pelo período de 6 (seis) dias, assim distribuídos:

I – 1 (um) dia, em 25 de setembro de 2026; II –5 (cinco) dias, a partir de 28 de setembro de 2026.

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 5 de outubro de 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:25.06.0219.001.00067-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ,inscrito no CNPJ sob nº39.911.488/0001-44,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 87302DE4

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 4.144

PORTARIA Nº 4.144, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora que menciona.

www.diariomunicipal.com.br/agm 61